sexta-feira, 30 de março de 2012

Sessão Especial - Legislativo deve discutir a não cobrança da taxa da água



Na próxima terça-feira, 3, a Assembleia Legislativa do Pará voltará a apreciar o requerimento do deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) para que seja realizada uma sessão especial sobre a não cobrança, pelo governo do Estado, da taxa pelo uso de recursos hídricos. Matéria publicada no jornal Diário do Pará, no último dia 18, aponta que a taxa nunca foi cobrada pelo governo, que abre mão de R$ 5 bilhões em arrecadação por ano, em detrimento de mais investimentos para a melhoria da qualidade de vida da população.


A Lei da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981) assegura aos estados a cobrança pela utilização das águas dos rios, subterrâneas e mananciais, mas o Pará não se preparou para realizar essa cobrança, possibilitando que os grandes conglomerados econômicos, nacionais e transnacionais, contabilizem enorme benefício de maneira ilegítima.


A reportagem, assinada pelo jornalista Carlos Mendes, cita como exemplo de desperdício de arrecadação pública no Estado, o Platô Miltônia 3, na região do mineroduto de Paragominas, que tem 244 quilômetros de extensão, e que, segundo especialistas entrevistados na matéria, utiliza 3,4 milhões de litros de água por hora no beneficiamento da bauxita. Ou seja, a produção mineral que sai do Pará sem deixar um centavo de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), graças a Lei Kandir, contribui ainda mais para a injustiça com o povo do Pará, onde a maioria dos municípios não tem rede de abastecimento de água e o acesso a esse líquido precioso é precário.


Assessoria de Imprensa

Na mira da mídia1 - Comissão da OEA decide apurar morte de Herzog

Vladimir Herzog: torturado e morto nos porões do DOI-Codi em São Paulo


Da Folha de São Paulo

Entidade acredita que processo vai reacender debate sobre Lei da Anistia

Comissão de Direitos Humanos deve fazer relatório com recomendações ao governo brasileiro


LUCIANA COELHO
DE WASHINGTON
LUCAS FERRAZ
DE BRASÍLIA
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos aceitou uma petição de grupos de direitos humanos para examinar o assassinato do jornalista Vladimir Herzog na ditadura militar, em 1975, e notificou Brasília a respeito, anunciaram as organizações.

Com isso está oficialmente aberto um processo que pode levar anos, mas culminará em recomendações ao governo brasileiro pela comissão, que é ligada à Organização dos Estados Americanos.

A petição, aceita na terça em Washington, foi apresentada pelo Cejil (Centro pela Justiça e o Direito Internacional), Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos, Grupo Tortura Nunca Mais e Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo.

"Este é um caso emblemático dos crimes da ditadura", disse a diretora-executiva do Cejil, Viviana Krsticevic. "O Brasil é o país mais atrasado na região na busca de justiça nos crimes contra a humanidade cometidos sob regimes autoritários no continente."

A comissão vai agora decidir se acata a denúncia para julgá-la, fase que pode levar até um ano para ser concluída. O passo seguinte seria avaliar se houve violações de direitos humanos no caso.

Se a conclusão for de que houve violações, serão feitas recomendações ao governo brasileiro nas áreas de Justiça, reparação e medidas para evitar a repetição de casos.

O avanço do processo dependerá da colaboração das partes, e o governo brasileiro já foi criticado de lentidão pelas ONGs em outros casos.

Herzog foi achado morto em sua cela no DOI-Codi em São Paulo em uma simulação de suicídio após morrer em decorrência de tortura.

Reportagem publicada pela Folha em fevereiro reabriu a discussão sobre o crime ao localizar Silvaldo Leung Vieira, ex-funcionário da Polícia Civil de São Paulo e autor da imagem de Herzog morto, que disse ter sido usado pelo regime para forjar o suicídio.

Para o Cejil, o processo vai alimentar o debate sobre a Lei de Anistia no Brasil. "Países como Chile, Peru, Uruguai e Argentina seguiram outro caminho, com a revogação das leis de anistia em alguns casos e a reinterpretação em outros", afirma Krsticevic.

Programa Bacana - Edmilson fala sobre os 20 anos do Sindifisco

Na mira da mídia 2 - Pais de jovem morto no trânsito lutam por justiça

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Fonte: O Liberal (30/03/2012)

quinta-feira, 29 de março de 2012

PSOL na TV - Um partido que se move pela paixão

Pensamento Crítico - Marcelo Freixo - Por detrás da revolta fardada

Do Diplo Brasil

Fatores históricos, políticos e econômicos explicam a recorrência no país de movimentos reivindicatórios por salários e melhores condições de trabalho da categoria dos profissionais de segurança pública. Volta e meia há greves, paralisações, operações-padrão ou a ameaça de que ocorram

por Marcelo Freixo

(Policiais em greve na Bahia: fato é que a polícia nunca foi bem remunerada no Brasil)

A recente eclosão de manifestações de servidores da segurança pública, no Ceará, na Bahia e no Rio de Janeiro, por melhores salários e condições de trabalho não ocorreu por acaso. Um fator circunstancial acendeu o rastilho: a resistência governamental em promover a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) 300, que prevê, entre outras medidas, um piso único nacional. Isso não significa, no entanto, que tenha havido algum planejamento prévio articulado entre as categorias em movimento, embora as chances de que novas revoltas fardadas venham a acontecer em outros estados sejam reais. A insatisfação, afinal, não vem de hoje e só aumenta.

Há outros fatores circunstanciais por detrás dos recentes episódios de luta da categoria da segurança pública. Por exemplo, o relativo sucesso da recente movimentação dos bombeiros do Rio de Janeiro, a partir de meados de 2011. Certamente pesa também na indignação desses profissionais uma notória contradição entre a propaganda oficial de prosperidade econômica nacional e estadual e a progressiva depreciação salarial da categoria, que, por sinal, sempre cumpriu seu papel a serviço dos interesses do Estado. Mas, por detrás do problema, há questões mais profundas e estruturais que precisam ser analisadas.

Fatores históricos, políticos e econômicos explicam a recorrência no país de movimentos reivindicatórios por salários e melhores condições de trabalho da categoria dos profissionais de segurança pública. Volta e meia há greves, paralisações, operações-padrão ou a ameaça de que ocorram. A Bahia, por mais de uma vez, sediou algum tipo de manifestação desse gênero na última década, assim como o Ceará e o Rio de Janeiro. Houve também em Alagoas, em 1997. Em Minas Gerais, os movimentos eclodem com razoável frequência desde o início dos anos 1990, mas já em 1988 o coronel reformado Felisberto de Resende alertava: “A polícia é disciplinada e sempre respeitou seus governantes, mas disciplina não casa com fome. Onde há fome, não pode haver disciplina”. À acusação de quebra da hierarquia e da disciplina, a categoria policial militar, em especial, responde com indignação perante a histórica resistência oficial em cumprir leis e até mesmo decisões judiciais relacionadas a reajustes salariais.

Prossiga a leitura do artigo completo.

Bengui luta por regularização fundiária

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) participou da audiência pública que discutiu a regularização fundiária no bairro do Bengui, na noite da quarta-feira, 28, na sede do Espaço Paroquial Jambeirão. Centenas de pessoas participaram do evento, organizado pela Associação dos Moradores do Bengui (Amob).
O bairro surgiu de uma série de ocupações de áreas pertencentes à União, ao Estado e ao Município, entre elas, a antiga Fazenda de Val-de-Cans, pertencente ao Estado, onde residem 7 mil pessoas. Edmilson manifestou apoio à luta da comunidade e disse que vai reforçar o pedido de regularização da área, junto ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa).

Aniversário do Pastor Olivar

O deputado Edmilson compareceu ao aniversário do Pastor Olivar, na Igreja Quadrangular do bairro do Guamá, na quarta-feira, 28. Houve uma cerimônia emocionante com vários depoimentos, em especial de jovens ex-dependentes químicos.

quarta-feira, 28 de março de 2012

História Viva - Há 44 anos, era assassinado pela ditadura, Edson Luiz, secundarista paraense

Belém, 400 anos - A doca do Ver-o-Peso sob chuva

Patrimônio Público - Edmilson denuncia possível venda ilegal de terras do Estado

O banqueiro Daniel Dantas e a Santa Bárbara Agropecuária: grilagem de terras públicas no sudeste e sul do Pará (Foto: Revista Época)

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) cobrou explicações do governo do Pará sobre a venda de terras de propriedade do Estado pela família Mutran, em pronunciamento realizado nesta quarta-feira, 28, na Assembleia Legislativa. O Estado cedeu áreas para os Mutran explorarem castanha-do-pará na década de 50 e, hoje, a máquina estadual tenta, ao atropelo da lei, dar ares de regularidade à posse dessas áreas, inclusive, tendo realizado a venda da fazenda Novo Mundo por R$ 400 mil, valor muito abaixo de mercado, enquanto os beneficiários já negociam a venda da mesma propriedade por R$ 5 milhões com o grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Marabá, o Estado do Pará está vendendo as terras das fazendas Espírito Santo e Mundo Novo, localizadas no Sul do Pará. Em junho de 2010, essas áreas foram objeto de ação movida pelo próprio governo estadual junto à Vara Agrária de Redenção, contra Benedito Mutran Filho, Cláudia Dacier Lobato Prantera Mutran, Alcobaça Participações Ltda e Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S/A, esta última pertencente ao grupo Opportunity, que tem como um de seus sócios ninguém menos que o banqueiro Daniel Dantas. Em razão dessas ações todas essas áreas estariam com suas matrículas bloqueadas no cartório de registro de imóveis de Xinguara.

Em 2006, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) já havia expedido o ato de alienação concedido em favor de Benedito Mutran Filho para que ele vendesse a área ao Grupo Santa Bárbara, mas a medida não poderia ser realizada sem a anuência do governador, o que tornou a medida nula.

Edmilson apresentou requerimento cobrando explicações do governo do Estado, além de levar a denúncia ao conhecimento do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA) e Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH). O requerimento ainda será votado pelos demais deputados.

Assessoria de Imprensa

História Viva - Minervino de Oliveira: um operário negro para presidência do Brasil


Minervino, de gravata borboleta, ao lado de Octávio Brandão em comício do BOC




Por Augusto Buonicore



Buonicore aborda os 80 anos da candidatura, à presidência da República, do comunista Minervino de Oliveira




Há 80 anos um candidato operário e negro foi lançado à presidência da República pelo Bloco Operário Camponês (BOC), sigla que encobria a atuação eleitoral do Partido Comunista do Brasil. Os resultados eleitorais não foram positivos; mas, sem dúvida, o fato tem um valor simbólico para esquerda de nosso país. Afinal, foi a primeira vez que os comunistas brasileiros disputaram cargos majoritários. O nome do candidato era Minervino de Oliveira.

Minervino nasceu no Rio de Janeiro em 1891, três anos após a abolição da escravidão. Aos dez anos já trabalhava em fábricas como aprendiz de tecelão. Logo em seguida, se iniciou no ofício de marmorista, passando atuar no movimento sindical carioca. Rapidamente, transformou-se numa importante liderança sindical e ingressou no PC do Brasil.

No primeiro de Maio de 1924, Minervino discursou em nome do Centro dos Operários Marmoristas. Este, por sinal, foi o primeiro comício no qual falou, oficialmente, um representante do recém fundado Partido Comunista. Esta honra coube a Paulo de Lacerda.

O prestígio de Minervino entre os operários era tão grande que, em 1928, o Bloco Operário e Camponês (BOC) decidiu indicá-lo para concorrer a uma das vagas de intendente (vereador) no município Rio de Janeiro. Seu companheiro de chapa foi Octavio Brandão, importante dirigente nacional do PC do Brasil. A eleição era distrital e cada um concorreria por um dos distritos da capital.

Os dois arregaçaram as mangas a partiram para campanha. Realizaram dezenas de comícios em bairros populares e nas portas das fábricas. A polícia acompanhou cada passo dado por eles. No dia 27 de setembro, por exemplo, um comício na porta do Arsenal da Marinha foi dissolvido à bala. Escreveu Octavio Brandão: "O Arsenal era considerado praça de guerra. Mas, os dois candidatos não respeitaram a proibição e, em setembro de 1928, fizeram um grande comício junto ao portão. Foram presos. Os operários ofereceram resistência. A polícia atirou. Raimundo de Morais, trabalhador do Arsenal, teve o cérebro atravessado por uma bala e caiu morto, fulminado".

As regras eleitorais daquela época permitiam que os eleitores dessem até oito votos para o candidato escolhido. Apuradas as urnas, constatou-se a eleição de Octavio Brandão pelo Primeiro Distrito. Ele obteve 7.638 votos – ou seja, pelo menos 995 eleitores votaram no seu nome. Minervino de Oliveira, pelo Segundo Distrito, conseguiu 8.160 votos (1.020 eleitores), mas ficou em 13º lugar. Havia apenas 12 vagas em jogo.

Para ler a íntegra da matéria, clique aqui.

Educação - Edmilson critica fechamento de escola no Umarizal




A Escola em Regime de Convênio (ERC) Umarizal, que atende 350 crianças da 1ª à 4ª série no bairro do Barreiro, em Belém, foi comunicada por técnicos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) que precisará fechar as portas devido à precariedade das instalações físicas. A situação está sendo criticada pelo deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), na sessão da Assembléia Legislativa do Pará, nesta quarta-feira, 28.


A notícia do fechamento da escola chocou as famílias dos alunos, que vivem em situação de extrema pobreza. A escola atende a comunidade desde o ano de 1984. Não foi apresentada nenhuma alternativa à solução das instalações da unidade. As crianças terão que ser remanejadas para outra escola distante de suas casas.


“A situação da educação paraense é vergonhosa. A educação precisa ser tratada como prioridade de Estado para assegurar a qualidade do serviço ofertado à população”, defendeu Edmilson. Ele apresentou moção para que a Seduc encontre uma solução ao problema, evitando que as atividades da escola sejam interrompidas.


O psolista lembrou que o Barreiro é uma das áreas de maior concentração de famílias sob condição de risco social e o papel da escola é muito importante para impedir que crianças e adolescentes acabem sob o domínio das redes criminosas ligadas ao tráfico de drogas.


Assessoria de Imprensa

Direito ao trabalho - Situação dos concursados do Estado será debatida no Legislativo

Os parlamentares estaduais aprovaram na terça-feira, 27, a realização de sessão especial que discutirá a situação dos candidatos aprovados nos concursos C-150 e C-153, realizados pelo governo do Estado para o preenchimento de vagas nas Secretarias de Assistência Social (Seas) e de Saúde (Sespa). A sessão foi requerida pelo deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) e aprovada à unanimidade.

É preocupante a situação dos concursados de várias setores do Estado, pois o Executivo vem retardando o preenchimento das vagas, deixando a ver navios os aprovados e classificados nos certames públicos. Os candidatos temem que a validade dos concursos C-150 e C-153, que é de dois anos, expire sem que eles sejam nomeados e empossados. Essas concorrências foram homologadas nos dias 05/05/2010 e 09/04/2010.

O objetivo da sessão é reunir representantes do governo do Estado, através da Seas, Sespa e também das Secretarias Estaduais de Administração (Sead) e de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), além da Associação dos Concursados do Pará (Asconpa) para avaliar e decidir soluções ao impasse.

Assessoria de Imprensa

terça-feira, 27 de março de 2012

Edmilson no lançamento do livro da Assembleia de Deus



A convite do Pastor Jonas Borges, o deputado Edmilson Rodrigues(PSOL) participou na segunda-feira, 26, do lançamento do livro "Assembleia de Deus 100 Anos - Nossa história começou aqui". O evento reuniu pelo menos 6 mil pessoas no Centro de Convenções Centenário da Assembleia de Deus, em Belém.
De autoria do Pastor Jonas, o livro faz parte da série de homenagens que os fiéis e líderes da Igreja realizaram no ano passado para marcar o centenário da Assembleia de Deus, que tem Belém como berço.
O livro sintetiza, entre informações, a sessão especial realizada na Assembleia Legislativa do Pará
alusiva ao centenário, Edmilson é um dos deputados destacados no livro.

Assessoria de Imprensa

Na mira da mídia - Assembleia de Deus ganha enciclopedia


Fonte: O Liberal (27/03/2012)

História Viva - 385 anos - Viva o Ver-o-Peso



















“Canoeiros levantam as velas


Os canoeiros no amanhecer levantam as velas para o sol. Houve na véspera uma grande chuva. As canoas entram na doca, atordoadas pelo vento e batidas pela maresia. As velas agora, pesadas e gotejantes, estão subindo magnificamente ao sol. É o Ver-o-Peso colorido de velas, cheios de meus irmãos canoeiros da baía do Marajó, do Salgado, do Tocantins. (...) Ver-o-Peso tem na sua lama e nas velas que se levantam para o sol a história áspera e obscura dos barqueiros paraenses e o misterioso poder de todo o inesperado encanto de Belém”.

Dalcídio Jurandir

Tempo de recordar. Tempo de avançar - Ver-o-Peso: quem sabe faz a hora



























Ver-O-Peso, antes da gestão Edmilson: retrato do descaso e do abandono.
Ver-O-Peso, durante a gestão Edmilson: revitalização completa e valorização dos trabalhadores da feira, conquista da participação popular.

segunda-feira, 26 de março de 2012

Reunião do PSOL em Terra Alta


O deputado Edmilson Rodrigues participou de reunião do PSOL, no sábado, 24, no municípios de Terra Alta, onde conversou com várias lideranças do partido.

domingo, 25 de março de 2012

Belém, 400 anos - Cidade Velha, patrimônio vivo




"Caminhos, passos, pedras de lioz,
em ruas noturnais. Pisar os ninhos
de outros passos, flanar, calcar os pés,
derradeiros botões da solidão.
O tempo a se perder pelas esquinas,
entre arcanos do acaso. Errante eu ando,
com um verso atravessado na garganta (...)".


João de Jesus Paes Loureiro - Para ler como quem anda nas ruas (1998)

sábado, 24 de março de 2012

Mandato em Movimento - Edmilson participa da festa dos 20 anos do Sindifisco

Diretoria do Sindifisco e demais autoridades presentes à festa dos 20 anos da entidade


Edmilson foi entrevistado pelo jornalista Marcelo Marques, do Programa Bacana




Na noite desta sexta (23), em Belém, dezenas de funcionários da Secretária de Estado da Fazenda (Sefa) participaram da festa comemorativa aos 20 anos de fundação do sindicato da categoria, o Sindifisco. Na ocasião foi inaugurada a sede própria da entidade.



O deputado Edmilson Rodrigues, líder do PSOL na Assembléia Legisltiva, participou da cerimônia e destacou as importantes conquistas que o sindicato alcançou no último período, em especial a recente aprovação da Lei Orgânica do Fisco.






Fotos: Assessoria de Imprensa





Pensamento Crítico - Ivan Marx e Sergio Suiama - Cinco destinos desconhecidos, exceto por Curió

Desaparecidos da Guerrilha do Araguaia, movimento de resistência à ditadura de 64, ainda a espera de justiça


Da Folha de São Paulo (24/03/2012)


Júlio Andrés nasceu na Argentina. Gostava de futebol. Durante a faculdade, também achava tempo para fazer política. Tempos difíceis, seus pais aconselharam que ele se exilasse, mas Júlio dizia que não tinha feito nada errado.

Em 1976, porém, ele foi preso para averiguação. Três meses depois, quando era transportado por uma tropa integrada pelo major Norberto Tozzo, Júlio e mais três presos "desapareceram". Outros doze foram executados, no evento conhecido como massacre de Margarita Belén.

Em 2008, a Argentina requereu ao Brasil a extradição de Tozzo.

Ao deferir o pedido, o STF (vencido apenas o ministro Marco Aurélio) repetiu, na extradição 1.150, o que havia decidido na extradição 974 -ou seja, que "nos delitos de sequestro, quando os corpos não foram encontrados, (...) em que pese o fato do crime ter sido cometido há décadas, (...) está-se diante de um delito de caráter permanente, com relação ao qual não há como assentar-se a prescrição".

O ministro Fux, após registrar que o massacre de Margarita Belén havia marcado sua juventude, afirmou que o deferimento da extradição representava a "humanidade, sensibilidade e seriedade com que o Brasil trata essas questões e com que resgata a história".

A história de Júlio não é muito diferente da história dos 136 desaparecimentos forçados oficialmente reconhecidos pelo Estado brasileiro.

Dentre eles estão os sequestros de Maria Célia Corrêa, Hélio Magalhães, Daniel Callado, Antonio de Pádua e Telma Corrêa, ocorridos em 1974, na região do Araguaia.

O destino dos cinco é ignorado por todos, à exceção dos autores do crime. Um deles, o coronel Sebastião Curió, comandante do posto para onde os cinco foram comprovadamente levados presos (e lá torturados), foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF).

Assim como o major Tozzo, Curió foi denunciado por crimes ainda subsistentes, pois as vítimas até hoje não apareceram, "nem tampouco os respectivos corpos, razão pela qual não se pode cogitar, por ora, homicídio", como ponderou a Procuradoria-Geral da República, em seu parecer na extradição.

Contra esse argumento, afirma-se que a lei 9.140/95 reconhece os desaparecidos políticos como "mortos para todos os efeitos legais", o que impediria até mesmo uma investigação criminal sobre as circunstâncias dos desaparecimentos.

Ocorre que a lei em questão jamais pretendeu "matar" os desaparecidos, mas apenas garantir que suas famílias pudessem praticar atos relacionados a indenizações e a direitos sucessórios, pois para que a morte das vítimas fosse reconhecida para fins penais seria preciso um laudo, mesmo indireto, atestando as condições do óbito, algo que jamais se fez.

Desse modo, a discussão aqui rascunhada não é contrária à decisão do STF na ADPF 153 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), que julgou constitucional a Lei de Anistia.

Justamente por serem crimes permanentes, ainda não exauridos, é que os sequestros denunciados ultrapassaram o limite temporal estabelecido pela própria lei 6.683. Tampouco é possível dizer que os crimes estão prescritos, uma vez que não se sabe se e quando ocorreram as mortes.

A posição adotada possui o respaldo da Câmara de Coordenação Criminal do MPF e é amplamente reconhecida como válida na Argentina e no Chile.

No mais, não é possível ignorar que a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil, em 2010, a promover a responsabilização criminal pelos desaparecimentos forçados ocorridos no Araguaia, justamente em razão da natureza permanente desse delito.


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IVAN MARX, 32, doutorando em direitos humanos pela Universidade do Museu Social Argentino (Buenos Aires), é procurador da República em Uruguaiana (RS). Coordena o grupo de Justiça de Transição do MPF

SERGIO SUIAMA, 40, mestre em direitos humanos pela Universidade Columbia (EUA), é procurador da República em São Paulo

quinta-feira, 22 de março de 2012

Sessão da Alepa celebra 90 anos do PC do B

A sessão especial em homenagem aos 90 anos do Partido Comunista do Brasil (PC do B) aconteceu nesta quinta-feira, 22, no auditório João Batista da Assembleia Legislativa do Pará. O evento aconteceu por iniciativa do deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL).
A sessão reuniu tradicionais lideranças do PC do B, como o ex-vereador Paulinho Fonteles, filho do deputado Paulo Fonteles, que foi brutalmente assassinado em 1987, por combater o latifúndio e defender a reforma agrária.
Edmilson destacou alguns dos grandes nomes do PC do B, como Paulo Fonteles; o deputado João Batista, também assassinado na década de 80; Neuton Miranda, que completaria 64 anos na data da sessão; e João Amazonas, um dos fundadores da legenda no Pará. Ele também destacou a luta armada contra a ditadura militar empreendida pelo PC do B, por meio da Guerrilha do Araguaia. "O PC do B é um patrimônio brasileiro, pois demonstra a importância que um partido pode alcançar na história nacional", destacou.
O presidente do Diretório Estadual do PC do B, Jorge Panzera, destacou a luta do partido pela afirmação do Brasil como um país livre. Ele destacou que a legenda busca vitórias eleitorais em 2012, "com a eleição de prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos, vice-prefeitas, vereadores e vereadoras" para ajudar a compor o campo político na luta pelas reformas agrária e política, a defesa dos direitos humanos e o socialismo.
A presidente do Diretório de Belém, Leila Márcia Santos, lembrou que a história do PC do B se confunde com a história do Brasil. "Foi a organização de esquerda que mais teve perda em seus quadros (mortos) na luta contra o latifúndio e a ditadura e em defesa das eleições diretas, como João Canuto, Paulo Fonteles, Expedido Ribeiro e outros camaradas".

Deputados conferiram abandono da Macrodrenagem do Una

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) esteve com o deputado Carlos Bordalo (PT) realizando a última das visitas da comissão externa da Assembleia Legislativa do Pará a pontos da macrodrenagem da Bacia do Una, na tarde da quarta-feira, 21.Os deputados constataram o abandono da obra, que é de responsabilidade da Prefeitura de Belém.
Os maquinários necessários para a manutenção da macrodrenagem foram repassados pelo governador Simão Jatene para o prefeito Duciomar Costa, em janeiro de 2005. Mas as máquinas estão em local ignorado e a manutenção não foi feita.
Por conta disso, a água da chuva e esgoto não têm a vazão esperada, causando transtornos aos moradores de 16 bairros de Belém, como alagamentos em alguns trechos e o esgoto voltando pelos ralos das casas.
Os canais estão entupidos de lama e de lixo. Os moradores foram ouvidos numa audiência pública, realizada ao final da visita. A comissão vai elaborar o relatório que deve responsabilizar a Prefeitura pelo abandono do Una.
Edmilson foi recebido com carinho por vários moradores do Una.

Na mira da mídia - Deputados encerram visitas às obras de macrodrenagem da bacia do Una


Fonte: O Liberal (22/03/2012)

quarta-feira, 21 de março de 2012

Direito à Moradia - Edmilson visita obras paralisadas do PAC em Icoaraci

Na mira da mídia - "Anistia" a Curió provoca protestos

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Fonte: O Liberal (21/03/2012)

Deputado defende inclusão social das pessoas com Síndrome de Down


No Dia Internacional de Respeito aos Portadores de Síndrome de Down, comemorado nesta quarta-feira, 21, o deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) apresentou moção de congratulações às pessoas que vivem com a síndrome, às famílias delas e às instituições que prestam cuidados ao segmento. A moção foi protocolada na Assembleia Legislativa do Pará e foi alvo de pronunciamento do psolista, na tribuna do Poder.

Em especial, Edmilson dedicou a moção ao servidor André de Veiga Lima Bastos, de 40 anos de idade, que é portador da Síndrome de Down e há 13 anos trabalha como assessor parlamentar da Alepa. “O André irradia competência e alegria diariamente”, elogiou.

O deputado destacou que a síndrome não é uma doença, mas um acontecimento genético natural, ocasionado pela divisão diferente das células na formação do feto. De cada 700 nascituros, um tem Síndrome de Down. Edmilson apontou o preconceito como o principal obstáculo enfrentado pelos portadores da síndrome e criticou a ausência de políticas públicas para garantir a inclusão social do segmento no Pará.
“Eu trabalho e sou bom no que faço. Eles (outros portadores de Síndrome de Down) se sentem incapazes, discriminados, excluídos da sociedade”, lamentou André.

Assessoria de Imprensa

Comissão de deputados visita Galpões da CDP

Deputado Edmilson foi convidado pela Comissão de Transporte da Alepa para visitar a zona portuária de Belém, na tarde da terça-feira, 20.
Os parlamentares receberam explicações da Companhia Docas do Pará (CDP) sobre a proposta de ampliação do porto, que implicará na polêmica retirada de galpões históricos.
A comitiva foi recebida por dirigentes da CDP.
Em reunião na CDP, Edmilson propôs um amplo debate que possibilite conciliar a preservação do patrimônio histórico e a importância econômica do porto.