segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Edmilson na UFRA - Produção científica a serviço da sociedade

Em um auditório lotado de calouros, o deputado estadual Edmilson Rodrigues (Psol) falou sobre a importância da produção científica. De acordo com ele, o conhecimento científico deve estar a serviço da sociedade, e não do mercado de trabalho e do capital. "É preciso refletir sobre o nosso papel na sociedade. Há dois caminhos a seguir: ou se serve ao capital e se forma apenas mão-de-obra para o mercado de trabalho, como máquinas ou se produz conhecimento científico para trabalhar na construção de uma sociedade possível, solidária e feliz, que rompa com essa lógica dominante", disse o deputado, durante debate sobre "Universidade e Sociedade", na manhã desta segunda-feira, 28, na Semana de Calouro da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).

Professor licenciado da UFRA, por conta do mandato, Edmilson ressaltou que é preciso lutar sempre por melhoria da qualidade na Educação. Lembrou que as universidades, assim, como a Educação de um modo geral, vem sendo destruídas pelos governos, com cada vez menos investimentos. "Muitas universidades atuam como empresas, nas quais a Educação é a mercadoria. Mas é preciso romper com essa lógica porque as universidades precisam produzir seres humanos, comprometidos com a justiça e com a construção de uma nova sociedade, mais solidária, fraterna, de amor e feliz", enfatizou Edmilson, citando filósofos, como Karl Marx e Hegel.

domingo, 27 de fevereiro de 2011

Perda irreparável - Morre Benedito Nunes, nosso maior pensador


Aos 81 anos de idade, morreu, na manhã deste domingo (27), o filósofo e escritor paraense, Benedito Nunes.
Autoditada, foi um dos fundadores da Faculdade de Filosofia do Pará, que depois foi incorporada à UFPA (Universidade Federal do Pará). Foi também um dos intelectuais mais respeitados no Brasil com projeção no exterior.
O corpo de Benedito Nunes esta sendo velado na Igreja de Santo Alexandre, na Cidade Velha e o horário do enterro ainda não foi divulgado e na manhã desta segunda-feira (28), será realizada uma missa de corpo presente na mesma igreja.

O filósofo - Benedito José Viana da Costa Nunes, nasceu em Belém do Pará, no dia 21 de novembro de 1929. Definia-se como um: “Eterno aprendiz e autodidata” e descrevia sua obra como “um tipo mestiço das duas espécies, a filosofia e a literatura”. Professor, filósofo, crítico e ensaísta, especializou-se em analisar obras de grandes escritores brasileiros como Clarice Lispector, João Cabral de Melo Neto e Guimarães Rosa..
Benedito Nunes também recebeu o Prêmio Jabuti de Literatura (1987) e o Prêmio Machado de Assis (2010).
Ensinou literatura e filosofia em universidades brasileiras, francesas e americanas. Escreveu artigos e ensaios para jornais e publicações locais, nacionais e internacionais. Aposentou-se como professor titular de Filosofia pela UFPA, tendo recebido o título de Professor Emérito, em 1998. Neste ano, foi um dos ganhadores do prêmio multicultural Estadão.

A obra - É autor de: Encenação de Morte e Vida Severina, no 1º Festival Nacional de Teatro Amador (1958), no Recife, o que lhe valeu o prêmio de melhor adaptação teatral; O Mundo de Clarice Lispector (1966); Poesia de Mário Faustino (1966); Farias Brito: Trovas Escolhidas (1967); O Dorso do Tigre (1969); Leitura de Clarice Lispector (1973); Oswald Canibal (1978); O Livro do Seminário (1983); Passagem para o Poético: Filosofia e Poesia em Heidegger (1986); O Tempo na Narrativa (1988); A Paixão Segundo GH/ Clarice Lispector (1988); O Drama da Linguagem: uma Leitura de Clarice Lispector (1989); O Crivo de Papel (1999) e Hermenêutica e Poesia — O Pensamento Poético (1999).

A Homenagem, o Legado - A senadora Marinor Brito, líder do PSOL no senado federal e o deputado Edmilson Rodrigues lamentaram a perda. Marinor ressaltou a importância do professor Benedito Monteiro para a produção intelectual brasileira nas últimas décadas. “É sempre lamentável quando um grande brasileiro da importância de Benedito Nunes nos deixa”. E ressaltou: “o legado de um homem que dedicou sua vida toda a produzir conhecimento que avançassem o desenvolvimento humano do nosso povo é merecedor de toda homenagem e o que tenho a dizer é muito obrigada”, disse consternada.
O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) disse que: “Benedito Nunes compõe um grupo seleto de pensadores contemporâneos da humanidade e sua importância equivale a de Martin Heidegger, Edgar Morín, Hegel e Karl Marx, cada um ao seu tempo”. E ainda: “Ele – Benedito - é um dos mais importantes críticos literários contemporâneos, de forma que sua morte significa uma perda irreparável para todos nós”, disse.


Texto: Blog da Marinor (www.marinorbrito.blogspot.com)

História Viva - Há 50 anos nascia o Parque do Xingu


Meio século atrás o Brasil dava um passo decisivo rumo ao reconhecimento dos direitos dos povos indígenas. Após décadas de paciente e corajoso trabalho dos irmãos Villas Bôas - Cláudio, Orlando e Leonardo - o governo brasileiro criava o Parque Indígena do Xingu, com uma área total de 27 mil quilômetros quadrados.
Hoje, quando ronda a mais cruel ameaça à sobrevivência dos povos do Xingu com a insana determinação de construir a usina de Belo Monte, é oportuno render homenagem àqueles que dedicaram a vida ao resgate da secular dívida que o Brasil possui com seus povos originários.
Na foto, publicada no livro Direitos Humanos - Imagens do Brasil, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (2010), os irmãos Villas Bôas e Izarari Kalapalo, primeiro indígena com quem fizeram amizade, ainda nos idos de 1946.

sábado, 26 de fevereiro de 2011

Resistência - Justiça cassa licença de Belo Monte


Deu no Blog Espaço Aberto:

A Justiça Federal determinou nesta sexta-feira (25) a suspensão imediata da licença concedida na quarta-feira pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para instalação do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, na região do Xingu, centro-oeste do Pará. Com a decisão, todas as obras que eventualmente tenham começado no local deverão ser paralisadas, a partir do momento em que a empreiteira construtora for intimada.
Na liminar (veja aqui a íntegra) que determinou a suspensão, o juiz federal Ronaldo Desterro, que responde pela 9ª Vara, especializada em ações de natureza ambiental, também proíbe o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de transferir recursos financeiros à Norte Engenharia Sociedade Anônima (Nesa) – que vai construir a hidrelétrica. A proibição será mantida até que seja proferida a sentença de mérito ou até que se comprove o cumprimento das condicionantes previstas na licença prévia anteriormente concedida pelo Ibama.
O magistrado concordou com os argumentos expostos pelo Ministério Público Federal, que ajuizou ação civil pública contra o Ibama, o BNDES e a Norte Engenharia S.A.. Segundo o MPF, a licença expedida pelo Ibama é ilegal porque não foram atendidas pré-condições estabelecidas pela própria autarquia para o licenciamento do projeto, como a recuperação de áreas degradadas, preparo de infraestrutura urbana, iniciativas para garantir a navegabilidade nos rios da região, regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas.
Segundo o Ministério Público, até a emissão da licença provisória, 29 condicionantes não tinham sido cumpridas, quatro foram realizadas parcialmente e sobre as demais 33 não há qualquer informação. No ano passado, o MPF questionou a Norte Energia sobre o cumprimento das condicionantes. A concessionária pediu ampliação de prazo para dar a resposta, que acabou não sendo apresentada. Para o MPF, essa situação “evidencia que o processo de cumprimento das condicionantes está em um estágio inicial que não permitia a concessão da licença”.
Na decisão que concedeu a liminar, o juiz Ronaldo Desterro diz que, em lugar do Ibama conduzir o procedimento, acaba por ser a Nesa quem, em defesa de seus interesses, suas necessidades e seu cronograma, tem imposto ao Ibama o modo de condução do licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte. “De fato, a autarquia [Ibama], que deveria impor ao empreendedor a adaptação de suas necessidades à legislação de vigência, adota conduta contrária, consistente em buscar a adaptação da norma às necessidades da empreendedora, sem invocar fundamento razoável. A relação de preponderância do interesse público sobre o particular encontra-se, na espécie, invertida”, afirma o magistrado.
Ronaldo Desterro acrescenta que, se a Administração pretende mesmo dispensar o cumprimento de condicionantes de uma fase específica de implantação do projeto de construção da hidrelétrica, é necessário “que demonstre, de modo claro, a ausência de prejuízo ao meio ambiente e a todos que se encontram na iminência de serem afetados pela construção da usina”.

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Assembleia debaterá fortalecimento do Banpará

Com o objetivo de discutir o fortalecimento do Banpará, Edmilson Rodrigues propôs a realização de uma sessão especial, que será realizada no dia 14 de março. Para o deputado é importante debater o papel estratégico do Banpará, que precisa ser um fomentador de geração de emprego e renda para a população mais pobre. Edmilson defende que, à exemplo do Banco do Povo (criado em seu governo como prefeito de Belém), o Banpará financie projetos para pequenos e micro-empresários, o que poderá reduzir em muito o déficit de empregos do Estado, que hoje soma cerca de 400 mil desempregados. “Se o Banpará concentrar suas ações nesse sentido, poderá em um espaço de um ano gerar cerca de 200 mil empregos diretos e indiretos”, acredita.

Homenagem aos que lutam a vida inteira

A partir de um requerimento do deputado estadual Edmilson Rodrigues, a Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) realizará uma sessão especial para homenagear o ex-deputado estadual, Neuton Miranda, que também era, na ocasião de sua morte, presidente do Partido Comunista do Brasil (PC do B), no Pará. A sessão será às 9 horas, na próxima quinta-feira, 3, e será uma homenagem ao grande líder político, que completou um ano de falecimento no dia 21 de fevereiro deste ano.
Em seu requerimento, Edmilson destacou que Neuton Miranda “ajudou a organizar as lutas camponesas, sindicais e populares no Pará”. Para Edmilson, a morte de Neuton Miranda “serviu para realçar o relevante papel histórico desempenhado por ele em suas várias décadas de combate pela causa da liberdade e da justiça”.
O requerimento foi subscrito pelos deputados Tião Miranda (PTB), Bernadete Ten Caten (PT) e João Salame (PPS).

Audiência discutirá caos na saúde no Estado


Preocupado com o caos em que se encontra a saúde no Estado, o deputado estadual Edmilson Rodrigues propôs, na sessão da última quinta-feira, 24, uma audiência com representantes do Governo do Estado para discutir melhorias ao setor. O deputado relembrou as mortes que têm sido registradas nos hospitais locais por conta de equipamentos que estão sem manutenção ou que sequer foram colocados em funcionamento.
Em seu discurso em plenário, emocionado, Edmilson lembrou de uma idosa que morreu, na última semana, em um hospital da capital paraense porque estava internada, precisava fazer hemodiálise e os seis equipamentos daquele hospital estavam parados. “Precisamos exigir do governo melhorias para a saúde porque não podemos admitir que pessoas continuem morrendo nos hospitais por falta de equipamentos e atendimento adequado”, disse o deputado.
O deputado Eliel Faustino (PR), que preside a Comissão de Educação e Saúde, acatou o pedido de Edmilson e marcou uma audiência para discutir o assunto, na próxima terça-feira, durante a sessão parlamentar.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Edmilson na TV Record: "Só a CPI garante uma investigação séria"



Veja os principais trechos da matéria da TV Record sobre o escândalo da Assembleia Legislativa.

Pelo direito à cidade - Contra o tarifaço


Historicamente ao lado dos estudantes e da luta dos trabalhadores, o deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSol) protocolou nesta quinta-feira, 24, um requerimento solicitando o apoio de todos os parlamentares à luta contra o aumento da tarifa de ônibus, em Belém.
Sabedor de que a questão do transporte coletivo é de responsabilidade do Poder Municipal, Edmilson ressalta, no entanto, que o reajuste afeta todos os municípios da Região Metropolitana de Belém (RMB) e repercute na renda dos trabalhadores. Por essa razão, o deputado pede que a Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) vote o requerimento e manifesta seu apoio a mais esta luta dos estudantes e trabalhadores.
No requerimento, o parlamentar ressalta também as péssimas condições do serviço de transporte coletivo oferecido à população, além da necessidade de junção de esforços dos municípios e do Governo do Estado para buscar soluções efetivas para a questão do transporte na RMB.
Na última quarta-feira, 23, o deputado pediu licença por alguns minutos e se solidarizou aos estudantes e trabalhadores que fizeram um ato público em frente ao Palácio Antonio Lemos, sede da Prefeitura de Belém. Único parlamentar presente ao ato, ele destacou, na ocasião, a importância do evento. “Essa é a única forma de se conquistar vitórias: com a mobilização da sociedade”, enfatizou Edmilson, parabenizando os organizadores do ato.

Apoio também à luta dos servidores do IFPA

Professor por atuação e vocação, o deputado estadual Edmilson Rodrigues, também protocolou requerimento, nesta quinta-feira, 24, solicitando que a Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) vote a aprove votos de solidariedade à luta dos servidores dos Institutos Federais de Ciência, Educação e Tecnologia, como é o caso do IFPA, no Estado do Pará. Os servidores dessas instituições fizeram uma grande mobilização, em Brasília, reivindicando melhores condições de trabalho e salário.
No requerimento, Edmilson ressalta a importância de instituições de ensino profissionalizante como o IFPA, que ao lado da Universidade Federal do Pará (UFPA) e de outras universidades, “são importantíssimas para a diminuição das desigualdades regionais, presentes no Pará e da flagrante desigualdade social que impõe restrições à população”.

Solidariedade - Que venha a primavera


Atento às questões relacionadas a Direitos Humanos, o deputado estadual Edmilson Rodrigues protocolou moção de apoio e solidariedade ao povo da Líbia. O documento foi protocolado junto a mesa diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), logo após o parlamentar fazer um pronunciamento em defesa dos direitos democráticos do povo daquele país do Oriente, que tem sido protagonista de inúmeros protestos, batizados de “Primavera Árabe”.

No documento, Edmilson externou sua preocupação com a matança nas manifestações populares, que teve o mando do general Muamar Kadafi, e que já teriam chegado ao preocupante número de mil pessoas. “Reafirmando a autodeterminação dos povos, a necessidade de construção do poder popular, a legitimidade dos movimentos sociais, a inviolabilidade da vida humana e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proponho que esta Casa manifeste sua firme solidariedade à luta dos estudantes e trabalhadores da Líbia e, de forma enfática, seu repúdio ao banho de sangue que lá se realiza neste exato momento”, requer o documento de moção assinado pelo deputado Edmilson Rodrigues.

Debate - Plantando ideias



O deputado Edmilson participou da Semana do Calouro do curso de Geografia, da UFPa, debatendo o tema “O Planejamento Urbano, o ordenamento territorial e os problemas “ambientais” das cidades brasileiras: o caso das chuvas de Belém”.
O encontro, que reuniu dezenas de estudantes no auditório setorial básico, ocorreu na noite da última terça-feira (22).
A participação ativa dos jovens estudantes revela o enorme espaço que existe para avançar na politização da juventude, rebelde como sempre, para que ela possa assumir seu papel de vanguarda na desconstrução da ordem - injusta e imoral - estabelecida.

Boletim Transparência Florestal

O desmatamento e a degradação na floresta amazônica aumentou, de acordo com o Boletim Transparência Florestal, divulgado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). A informação é de Amazonia.org.br
Mesmo com 70% do território da Amazônia coberto por nuvens, e portanto sem ter sido monitorado por satélites, o Imazon identificou um aumento expressivo no desmatamento: foram desmatados 175 km² em dezembro de 2010 (aumento de 994% em relação ao mesmo mês do ano anterior), e 83 km² em janeiro de 2011 (aumento de 22%).

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

CPI da Corrupção - Edmilson pede acompanhamento das investigações pelo MPE


O deputado estadual Edmilson Rodrigues reuniu na tarde desta quarta-feira, 23, com a Procuradora-Geral de Justiça, em exercício, Maria da Graça Azevedo da Silva. O encontro foi às 14 horas, na sede do Ministério Público do Estado e, na ocasião, o parlamentar protocolou expediente, solicitando a abertura de um inquérito policial para apurar, criminalmente, as denúncias de desvio de cerca de R$ 6 milhões da Alepa, nas quais a ex-servidora Mônica Alexandra da Costa Pinto aparece como principal acusada. Além disso, requer a designação de um promotor de Justiça para acompanhar as investigações do caso, inclusive, as que serão feitas pelo Poder Legislativo.
No documento, o deputado destaca que há “fortes indícios da existência de um esquema criminoso envolvido na prática de caixa 2, duplicidade de folha de pagamento, enxerto de grandes somas financeiras em contracheques de servidores, falsidade ideológica, concessão irregular de empréstimos consignados, entre outros ilícitos, o que caracterizaria uma verdadeira quadrilha dilapidando o erário público desde, pelo menos, 2003”. Além disso, Edmilson destaca a possibilidade de haver mais pessoas envolvidas no rombo.

Em memória do poeta


A morte do membro de número 32 da Academia Paraense de Letras, Alonso Rocha, motivou o deputado Edmilson Rodrigues a protocolar um requerimento, solicitando à Alepa que determine a inserção em seus anais de votos de pesar pelo falecimento do “Príncipe dos Poetas”, como era considerado o escritor.

No mesmo requerimento, Edmilson solicitou também que as reportagens publicadas na imprensa local sobre o poeta, nesta quarta-feira, 23, fossem inseridas nos anais da Casa como uma homenagem ao imortal. O conteúdo do requerimento deverá também ser comunicado à família do poeta e à diretoria da Academia Paraense de Letras.

Aprovado requerimento de repúdio a Amazonino Mendes

O requerimento de repúdio à manifestação preconceituosa do prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, de autoria do deputado Edmilson Rodrigues foi aprovado por unanimidade. Protocolado na última terça-feira, 22, na mesa diretora, o deputado do PSol conseguiu fechar, ontem, 23, um acordo com os demais deputados para que ele fosse aprovado em caráter de urgência. “Queria manifestar minha satisfação com a sensibilidade dos demais deputados, que subscreveram o requerimento e o aprovaram, por unanimidade, numa demonstração de repúdio ao preconceito e à xenofobia, já que todos somos irmãos”, disse Edmilson, após a aprovação de seu requerimento.

Antes do acordo e votação, o deputado Márcio Miranda (DEM), em seu pronunciamento, requereu que a Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) se manifestasse, concedendo a Amazonino Mendes o título de “persona non grata”. Já Alexandre Von (PSDB) pediu que fosse aditado o requerimento de Edmilson Rodrigues, ressaltando os laços de amizade e de co-irmandade entre os povos paraense e amazonense.

Airton Faleiro (PT) se manifestou para que houvesse uma fusão dos dois requerimentos. Mas, Edmilson solicitou um aparte ao deputado petista e ponderou sobre o caso, pedindo apoio ao seu requerimento. “Acho que considerá-lo ‘persona non grata’ seria um gesto muito duro e que alimentaria ódios ou rivalidades, que não devem existir entre povos e representantes de povos co-irmãos. Por isso, penso que o que devemos é repudiar a manifestação dele para que ela não se repita”, defendeu Edmilson, que acabou tendo o apoio de todos os parlamentares.

O requerimento de repúdio se refere a uma visita feita por Amazonino Mendes, na última segunda-feira, 21, em uma área de periferia de Manaus, onde ocorreu um desmoronamento que resultou na morte de três pessoas. Na ocasião, em diálogo com a senhora Laudenice Paiva, que falou a ele não ter condição de uma moradia digna e que por isso estava morando no local, o prefeito de Manaus disse: “minha filha, então morra, morra”. A moradora, então, respondeu que todos iriam morrer. Em seguida, o prefeito perguntou de onde ela era. Ao responder que era do Pará, Amazonino disse: “Então, pronto. Tá explicado”. A notícia teve repercussão nacional.

Estudantes nas ruas - Contra o aumento abusivo, mobilização popular


Edmilson Rodrigues participou do ato contra o aumento da tarifa de ônibus organizado pelo movimento estudantil, na manhã desta quarta-feira, 23, em frente ao Palácio Antonio Lemos. Em uma rápida fala aos estudantes, o deputado destacou a importância da organização do povo. “Esta é a única forma de alcançarmos conquistas porque só com a organização do povo a luta pode ser vitoriosa. E tem sido, assim, ao longo da história”, disse o deputado.

O deputado, que foi o único da Alepa a participar do ato público e manifestar apoio, parabenizou os estudantes e trabalhadores pela iniciativa. Durante seu discurso também pediu o apoio dos participantes e de toda a sociedade à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que está sendo proposta por ele para investigar as denúncias de corrupção na Alepa. “É preciso que toda a sociedade se una e exija a criação de uma CPI para investigar a fundo essas denúncias que são gravíssimas e envolvem dinheiro público e que poderia estar sendo usado para melhorar as condições de vida do povo”, destacou Edmilson.

Os empresários de transporte coletivo estão solicitando junto à Prefeitura de Belém um reajuste de tarifa de R$ 1,85 para R$ 2,15.

Afrânio Boppré, presidente nacional do PSOL estará em Belém


O governo Dilma e os desafios da esquerda, dos movimentos sociais e do PSOL.É o tema do debate que o PSOL fará na próxima sexta feira (25.02) em Belém.
O economista e professor Afrânio Boppré,presidente nacional do PSOL fará exposição sobre as resoluções nacionais da legenda e debaterá o atual quadro político do país.

Data: 25/02/11(sexta feira)
Local: Câmara Municipal de Belém (Tv. do Chaco entre 25 de Setembro e Almte Barroso) - Hora: 18:30h

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

PSOL propõe a criação da CPI da Corrupção na Alepa

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSol) propôs nesta terça-feira, 22, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias de corrupção na Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) que vem sendo estampadas na imprensa. O requerimento foi protocolado na mesa diretora, durante a sessão, mas precisa de mais 13 assinaturas para ser instituída a CPI.

Nas várias intervenções que fez durante a sessão, Edmilson ressaltou a importância de uma CPI para investigar a fundo, e de forma transparente, as denúncias que apontam um desvio que ultrapassaria R$ 6 milhões. “Uma andorinha só não faz verão. Por isso, é preciso que essas denúncias sejam muito bem investigadas porque há a possibilidade de que muito mais pessoas estejam envolvidas nesse desfalque, que é dinheiro público e precisamos dar uma satisfação à sociedade”, destacou.

O deputado fez questão de ressaltar que a Alepa é composta de uma maioria de servidores honestos e que trabalham de forma digna para sustentar suas famílias. E justamente em nome dessas pessoas e da população honesta, que elege e paga os salários dos parlamentares, que Edmilson defende ser fundamental a instalação da CPI. “Não podemos admitir que o Poder Legislativo seja desmoralizado por um pequeno grupo de pessoas que desviaram e se apropriaram de dinheiro público. Também não podemos admitir que a Alepa pague essa dívida junto aos bancos, pois eles é que precisam criar seus mecanismos de cobrar essa dívida”, acrescentou.

Outro aspecto bastante ressaltado por Edmilson é o de que a criação de uma sindicância não terá êxito algum porque não terá força de investigação. Segundo ele explicou aos demais parlamentares e à imprensa, como a servidora Mônica Alexandra da Costa Pinto, denunciada como a principal envolvida no esquema já foi demitida da Alepa. Portanto, como não é mais servidora não é obrigada a comparecer para depor à sindicância, quando for convocada. Já uma CPI, como explicou o parlamentar, possui força de justiça e ao convocar a servidora, ela será obrigada a comparecer sob pena de ser conduzida de forma coercitiva. “A CPI é a forma mais correta e transparente de investigar essas denúncias e, assim, poder chegar a todos os envolvidos e ao tamanho real do rombo aos cofres públicos”, avaliou.

Edmilson pediu a solidariedade e o apoio de todos os parlamentares, da sociedade e da imprensa para que essa CPI seja, de fato, criada. Mesmo acreditando que será difícil conseguir apoio para a sua instalação, ele relembrou que quando foi deputado, na década de 90, por dois mandatos consecutivos, a Alepa também esteve na mídia envolvida em um escândalo de diplomas falsos. “Naquela ocasião, a CPI dos Diplomas Falsos não acabou em pizza. Todos os culpados foram identificados e afastados e demos um bom exemplo à sociedade. Espero que o mesmo ocorra agora”, enfatizou.

Sindicância: jogo de faz-de-conta

Ao final da sessão desta terça-feira, 22, o presidente da Alepa, deputado Manoel Pioneiro (PSDB) leu o documento que anunciou os nomes dos três servidores que comporão a comissão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD). São eles: Geraldo Rocha Cavalero de Macedo, Roberta Fonseca Faciola e Elma Coutinho da Cruz. Todos são servidores efetivos (concursados). O deputado Edmilson, mais uma vez, interveio na sessão e ressaltou que a criação da comissão de sindicância é “inócua” porque não conseguirá ter êxito nas investigações e nem dará uma resposta à sociedade. “Por todas as explicações que já dei, aqui, peço aos demais parlamentares para que possamos, efetivamente, investigar essas denúncias e punir todos os culpados”, disse Edmilson, fazendo referência ao fato de que a comissão foi designada para investigar, exclusivamente, a funcionária Mônica Pinto, e não para fazer uma investigação mais ampla. Pioneiro respondeu que as investigações amplas sobre o caso já está sendo feita pelo Ministério Público do Estado (MPE). “Com todo o respeito ao Ministério Público do Estado, mas é preciso que nós mesmos, que o Poder Legislativo, investigue essas denúncias”, concluiu.

Edmilson protesta contra xenofobia

O deputado Edmilson Rodrigues se manifestou, logo no início dos trabalhos desta terça-feira, 22, contra a manifestação do prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, ao agredir verbalmente uma senhora, identificada como Laudenice Paiva, por ser paraense. O fato foi noticiado por toda a imprensa nacional e causou revolta ao parlamentar, que protocolou um requerimento, pedindo votos de protesto contra a manifestação “xenofóbica” do prefeito da capital do Amazônas.

O discurso do deputado Edmilson Rodrigues em favor do respeito aos estados, ao povo brasileiro e suas mais diversas culturas e regiões ganhou força. Os deputados Júnior Ferrari (PTB) e Carlos Bordalo (PT) apoiaram o requerimento, que deverá ser colocado na pauta e encaminhado para votação em sessão que ainda será marcada.

Edmilson se referiu em seu discurso a uma visita feita por Amazonino Mendes, na última segunda-feira, 21, em uma área de periferia de Manaus, onde ocorreu um desmoronamento que resultou na morte de três pessoas. Na ocasião, em diálogo com a senhora Laudenice Paiva, que falou a ele não ter condição de uma moradia digna e que por isso estava morando no local, ele disse: “minha filha, então morra, morra”. A moradora, então, respondeu que todos iriam morrer. Em seguida, o prefeito perguntou de onde ela era. Ao responder que era do Pará, Amazonino disse: “Então, pronto. Ta explicado”.

O parlamentar falou de forma emocionada sobre a forma preconceituosa com que o prefeito de Manaus se reportou a uma pessoa humilde, do povo, e pediu o apoio de todos os parlamentares. “Se o poder público não é capaz de resolver todos os problemas do povo, que acaba morando em locais de risco e se submetendo a outras formas de vida sem dignidade, então, que pelo menos respeitem o povo”, concluiu Edmilson. No requerimento, Edmilson pede também que após ser votado e aprovado pelos deputados, o requerimento de repúdio seja encaminhado para conhecimento da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, à Câmara Municipal de Manaus e ao senhor Omar Aziz, governador do Estado do Amazonas e também para a OAB/AM.

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Mandato Edmilson - De frente para o futuro


Após 16 anos longe da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), o deputado Edmilson Rodrigues (PSol) volta ao órgão como o deputado estadual mais votado do Pará e preocupado em fazer com que o Poder Legislativo seja de fato exercido. Nessas primeiras semanas de atuação, o parlamentar diz ter observado um clima de acomodação. “Tenho percebido que ela (Alepa) está cada vez mais subserviente às ordens do Executivo e menos disposta a exercer o seu papel de fiscalizadora e propositora de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do Estado”, avalia.

Edmilson Rodrigues relembra que, em seus dois mandatos anteriores como deputado estadual (à época pelo PT), ele e Valdir Ganzer (PT) eram os únicos parlamentares de oposição ao governo, mas conseguiam criar um clima importante de debate no plenário. Atualmente, PSol e PT, formalmente, são os dois partidos de oposição ao atual governo. No entanto, a bancada do segundo ressalta que fará uma “oposição responsável e construtiva”. Para Edmilson o povo paraense precisa de um partido como o Psol, que se declara como oposição popular e de esquerda ao governo Simão Jatene. “Fazer oposição responsável é colocar o dedo nas feridas, denunciar erros e corrigir distorções, além, é claro, de fazer proposições de políticas públicas que melhorem a vida do povo”, destacou Edmilson.

Uma questão de coerência

Já nos primeiros dias de mandato, Edmilson já demarcou sua posição de questionador e de zelo com a coisa pública. Foi o único parlamentar a se posicionar contrário ao aumento do salário dos deputados estaduais, que saltou de R$ 12 mil para R$ 20 mil. “Fiz questão de deixar claro que não estava fazendo proselitismo e nem discurso demagógico. O que defendi é que se suspendesse a votação por 24 horas para que se apresentasse um projeto alternativo, que fizesse, sim, uma recomposição salarial, com base nas perdas salariais com a inflação nos últimos quatro anos em que não houve reajuste salarial”, explicou Edmilson.

Na ocasião, em seu discurso, Edmilson destacou que tal reajuste, da forma com que foi aprovado, posteriormente, poderia comprometer a imagem do legislativo. Segundo ele, os parlamentos precisam dar bons exemplos e resgatar a sua credibilidade junto à sociedade. “O Senado, com a reeleição do Sarney, perdeu a chance de resgatar a credibilidade junto à população. E é preciso que se leve também em conta esse aspecto na hora de votar”, exemplificou. Para ele, o mesmo ocorreu depois, quando o congresso aprovou reajuste de 62%, além de mais de 130% para Presidente e mais de 140% aos ministros.

No parlamento, a voz dos movimentos sociais

Já nesses primeiros dias de mandato, ele propôs que entrasse na pauta de discussões da Alepa, um debate sobre o papel estratégico do Banpará, que precisa ser um fomentador de geração de emprego e renda para a população mais pobre. Edmilson defende que, à exemplo do Banco do Povo (criado em seu governo como prefeito de Belém), o Banpará financie projetos para pequenos e micro-empresários, o que poderá reduzir em muito o déficit de empregos do Estado, que hoje soma cerca de 400 mil desempregados. “Se o Banpará concentrar suas ações nesse sentido, poderá em um espaço de um ano gerar cerca de 200 mil empregos diretos e indiretos”, acredita. O tema será levado à sessão especial, em data ainda a ser definida pela casa.

Outro tema proposto por ele que também será levado à sessão especial é a situação dos concursados do Governo do Estado, que até hoje não foram nomeados e empossados. Segundo dados colhidos pelo parlamentar junto à Associação dos Concursados, mais de cinco mil pessoas aprovadas em concurso público estadual e que não foram chamados. Algumas dessas já estão com o concurso próximo do vencimento da data de validade. “O Banpará poderá também atuar nesse caso, desenvolvendo ações voltadas para os temporários, estimulando a formação de cooperativas, associações, gerando renda e emprego para eles”, disse o deputado, que defende também o desenvolvimento de políticas voltadas para os temporários que forem demitidos.


Fonte: Assessoria de Imprensa – Gabinete Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL)

domingo, 20 de fevereiro de 2011

Concursados terão Sessão Especial na Assembleia Legislativa do Estado

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), protocolou junto à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado (ALEPA), no último dia 16/2, requerimento para realização de Sessão Especial, com o objetivo de discutir "a questão dos cerca de cinco mil concursados da Administração Pública do Estado do Pará que até hoje não foram nomeados nos respectivos cargos públicos".
Para o deputado, "o governo estadual tem o dever de dar as explicações necessárias à sociedade paraense... e não são somente aqueles profissionais que conseguiram a classificação em concursos, mas às famílias dessas pessoas que possuem a esperança de serem nomeados pela Administração Pública".
Em seu requerimento, Edmilson defende a instituição do concurso público, afirmando que "é um ditame constitucional que a Administração Pública tenha como um de seus pilares fundamentais a existência de um corpo permanente de servidores cujo ingresso tenha sido decorrente da admissão em Concurso Público. Está lá, com todas as letras, no artigo 37 da Constituição de 1988". E questiona: "por que, então, tanta dificuldade em fazer valer esse princípio tão basilar?"
Para Edmilson, a falta de recursos públicos, usada como argumento pelo governo para justificar a demora nas nomeações dos aprovados, não tem sentido, uma vez que "a realização de Concursos Públicos supõe a existência de previsão orçamentária e de cargos legalmente constituídos. No caso do Pará, essas condições foram todas preenchidas e, no entanto, vivemos a dramática situação de mais de cinco mil aprovados dentro do limite de vagas ofertadas em 35 concursos para 32 órgãos estaduais não terem até o momento qualquer previsão de quando efetivamente serão empossados em seus respectivos cargos públicos".
Ainda em seu requerimento, o deputado Edmilson Rodrigues considera inconcebível tal fato, pois "depõe contra a Administração Pública que investe em uma ação na realização de concurso público e não consegue dar as explicações cabíveis à sociedade paraense que cobra, com todo o direito e dever de cobrar das autoridades pertinentes, as razões do não chamamento de tais servidores para suprir a deficiência de pessoal que existe na área público estadual".
Por fim, Edmilson invoca aos deputados para que não cruzem os braços e nem fechem os olhos para a situação. E conclui: "É uma questão de interesse público que não pode continuar se arrastando e esperando a boa vontade política de alguém".
Blog dos Concursados

sábado, 19 de fevereiro de 2011

Biodiversidade, Economia e Bem-Estar Humano

Técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) constataram, por meio da análise de estudos de variabilidade genética, que há, no Brasil, desconhecimento sobre as espécies e o meio ambiente em todas as regiões, o que afeta as possibilidades de preservação de animais e plantas, inclusive os mais ameaçados.

Os dados foram divulgados no dia (17.02) e fazem parte do Comunicado Ipea, Série Eixos do Desenvolvimento Brasileiro, intitulado Sustentabilidade Ambiental no Brasil: Biodiversidade, Economia e Bem-Estar Humano.

Cleber Cley: familia luta por justiça.


O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) participou na manhã de sábado, 19.02, de uma caminhada pela paz para lembrar um ano da morte do jovem Cleber Cley, 18 anos. A caminhada percorreu a Doca de Sousa Franco e teve como objetivo denunciar a morosidade da justiça e a impunidade.
Na madrugada do dia 5 de fevereiro de 2010, o jovem que dirigia a sua motocicleta foi perseguido por mais de três quilômetros pelas ruas do bairro do Umarizal. Na esquina das ruas Domingos Marreiros com 9 de Janeiro, uma das três viaturas do Detran bateu na traseira da motocicleta e a vítima foi atirada do veículo.
Segundo testemunhas, essa viatura apagou os faróis e fugiu na contramão da Domingos Marreiros, enquanto que as outras duas saíram pela 9 de Janeiro, todas sem prestar socorro. Cléber Filho foi socorrido por ambulância e depois de duas semanas em coma, morreu no hospital.
O ato contou com o apoio do Movimento Pela Vida - MOVIDA que surgiu há 6 anos, na capital Paraense, fundado por Iranilde Russo (mãe de Gustavo Russo assassinado em uma operação desastrosa da PM), com o intuito de lutar por Justiça e Paz em prol de pessoas inocentes vítimas da Violência e da Impunidade.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Cientistas preparam uma reação aos argumentos ruralistas para a flexibilização do Código Florestal

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) preparam uma reação aos argumentos ruralistas para a aprovação das mudanças no Código Florestal propostas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

As entidades divulgaram na última semana um resumo executivo de um estudo que deve provar cientificamente que as flexibilizações previstas no relatório de Rebelo comprometem o futuro das florestas do país. O texto foi reproduzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Entre outros pontos, os cientistas discordam da redução da Área de Preservação Permanente (APPs) na margem de rios, da possibilidade de regularizar plantios em topos de morros e da recomposição de áreas de reserva legal com espécies exóticas.

No estudo, que deve ser divulgado na íntegra nas próximas semanas, os cientistas argumentarão que a área utilizada pela agropecuária no país pode ter a produtividade maximizada sem necessidade de novos desmatamentos, com investimentos em pesquisa e tecnologias. E que é preciso compensar as perdas ambientais provocadas pelo histórico de produção insustentável.

“O contraponto do sucesso econômico da agricultura tropical se manifesta no aumento das pressões sobre o meio ambiente, com agravamento de processos erosivos, perda de biodiversidade, contaminação ambiental e desequilíbrios sociais. Fica evidente que há necessidade de medidas urgentes dos tomadores de decisão para se reverter o atual estágio de degradação ambiental provocada pela agropecuária brasileira”, diz o sumário executivo.

Com o documento, a SBPC e a ABC pretendem ampliar a discussão sobre as mudanças no Código Florestal e protelar a votação do texto de Rebelo. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) havia anunciado a votação para a primeira quinzena de março. No entanto, decidiu criar um grupo com representantes das bancadas ruralista e ambientalista para discutir o tema, sinal de que a votação deve ser adiada.

Nos últimos dias, os ruralistas têm aumentado a pressão para tentar votar o relatório de Rebelo ainda em março. O texto foi aprovado em uma comissão especial em julho do ano passado e está pronto para ir a Plenário.

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), disse que há risco de inflação no preço dos alimentos se houver mudanças na lei florestal. Segundo a CNA, se não houver flexibilização no Código Florestal, os agricultores com irregularidades ambientais não terão acesso a crédito e a produção vai diminuir.

Reportagem de Luana Lourenço, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 18/02/2011

FUNAI não fez as oitivas indígenas sobre Belo Monte


Caiu a farsa: FUNAI não fez as oitivas indígenas sobre Belo Monte
Vídeo postado hoje no YouTube mostra que o presidente da FUNAI mente quando diz que as oitivas indígenas sobre Belo Monte foram realizadas.
A Eletrobrás e o Ministério das Minas e Energia editaram um DVD com o que seriam imagens das oitivas realizadas em várias Terras Indígenas. Mas a farsa caiu! As imagens são, na realidade, de reuniões informativas ocorridas em comunidades indígenas, onde as oitivas são colocadas como uma demanda dos índios (ouçam a leitura de trechos das atas das reuniões).
Subversivas palavras

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

“Parlamento Suruí”

No dia 14 de fevereiro de 2011, tendo a Selva Amazônica como testemunha e a natureza como espectadora, os índios da Terra Indígena Sete de Setembro, habitada pelo povo Suruí (Paiter) realizou a primeira eleição para a formação do que se denominou “Parlamento Suruí”, que terá o dever de desenvolver o diálogo entre os Suruí, para assim melhorar a implementação de projetos sociais, bem como a aplicação de recursos destinados aos habitantes da terra Suruí e a gerencia da unidade de conservação indígena.
Como definiu Almir Suruí, uma as principais funções do Parlamento Suruí, “será discutir com todo do povo Suruí a regulamentação e a gerência da Terra Indígena.
O Parlamento Suruí terá como finalidade ampliar o debate sobre o investimento desses recursos, de forma ampla, justa e igualitária entre os habitantes da Terra Indígena Sete de Setembro.
A posse do Parlamento Suruí foi no último dia 15.
Rondônia ao vivo

MATÉRIA DO DIÁRIO CITA, INDEVIDAMENTE, FUNCIONÁRIOS DO BANPARÁ.

Resposta da Associação dos Funcionários do Banpara sobre matéria publicada no jornal.
Do AFBEPA

A AFBEPA vem a público manifestar a mais ampla e imediata solidariedade aos bancários e bancárias, e ao próprio Banco do Estado do Pará, diante da citação indevida em matéria de capa no jornal "O Diário do Pará" do dia 17 de fevereiro de 2011, assim como exigir que as autoridades competentes apurem todas as denúncias envolvendo desvios de verbas públicas na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, principalmente porque, após a matéria citada, é fundamental que todas as dúvidas e ilações fiquem rigorosamente esclarecidas.

É imperioso afirmar que os funcionários do Banpará, em todas as agências ou postos de atendimento, seguem um procedimento padrão para efetivar o pagamento de contracheques, que consiste na verificação de documento de identificação pessoal do portador. Se houve desvios de verbas, eles, provavelmente, devem ter ocorrido fora do âmbito do serviço bancário; por isso, não aceitaremos, jamais, que funcionários que estão há anos desempenhando dignamente seus serviços, sejam indevidamente enlameados por notícia sensacionalista que nem desenvolve, no corpo da matéria, os elementos que levam à denúncia, quanto ao Banpará.

A AFBEPA estará em reunião com os funcionários atingidos e, em seguida, decidirá as medidas cabíveis para proteção da honra e dignidade dos bancários e bancárias.


Abaixo, a notícia de capa do jornal "O Diário do Pará"

Contracheques fantasmas deixam rombo de R$ 2 mi

Uma fraude no setor de pessoal da Assembleia Legislativa (AL) vinha sangrando os cofres da Casa a conta-gotas, mas pode ter representando um rombo de, no mínimo, R$ 2 milhões ao longo de dois anos. O caso é mantido em sigilo, mas uma investigação interna foi instaurada para apurar o golpe que envolvia funcionários da AL e pode ter tido ajuda de servidores do posto do Banco do Estado do Pará (Banpará), que funciona no prédio da AL. Nesse posto são feitos pagamentos de salários dos servidores da AL.

A fraude consistia em gerar contracheques para servidores que já morreram ou para pessoas que sequer sabiam que trabalhavam na AL. No final do mês, com os documentos em mãos, os chefes da quadrilha iam ao banco, sacavam os salários e embolsavam o dinheiro. Não existem dados precisos sobre o número de contracheques fantasmas, mas estima-se que eram pelo menos 20 com remuneração média de R$ 5 mil para cada um. A suspeita é de que na hora de apresentar os relatórios da folha à Mesa Diretora da Casa, os números eram corrigidos, mas depois, os contracheques eram incluídos.

As denúncias começaram a circular pela Casa em meados do ano passado, quando estava em discussão a votação do Plano de Cargos Carreiras e Salários da AL. A disputa entre grupos rivais de servidores teve como consequência uma chuva de denúncias anônimas que eram usadas para desgastar os opositores. Uma dessas denúncias foi levada ao presidente da Casa na época, o deputado Domingos Juvenil (PMDB).

A matéria do Diário do Pará

Salário mínimo abaixo do possível

Do Blog do Luiz Araújo
No dia de ontem foi aprovado na Câmara dos Deputados o valor do salário mínimo para 2011. A principal polarização ficou entre o governo, com o valor de R$ 545,00 e a oposição defendendo R$ 560,00. Havia ainda outras duas propostas, uma de R$ 600,00 reais do PSDB e uma de R$ 700,00, apresentada pelo PSOL.

Todo o discurso oficial foi de que um salário mínimo provocaria mais inflação, desequilíbrio nas contas públicas e rombo na previdência.

O economista Rodrigo Ávila, membro da Auditoria da Dívida e da bancada do PSOL na Câmara enumerou alguns dados que merecem ser discutidos, mas que sistematicamente somem da grande mídia.

1º. Analisando o Orçamento da União, 44.93% dele é gasto com pagamento e refinanciamento da dívida pública (externa e interna). Foram 635 bilhões de reais. A Previdência Social representa 22,12%. Áreas importantes para o pagamento da dívida social têm participação residual. A educação, que foi tema do primeiro pronunciamento presidencial, consome apenas 2,89% dos recursos. A saúde, que vive um caos permanente, consome um pouco mais (3,91%).

2º. Considerando o conceito constitucional de seguridade social é incorreto afirmar que existe déficit previdenciário. Somando a totalidade das contribuições sociais e diminuindo dos gastos de previdência e benefícios sociais da seguridade, o saldo foi positivo em 2009 no montante de 32,6 bilhões.

3º. O reajuste de R$ 545,00 representa um acréscimo financeiro equivalente a 1,37 dias de pagamento da dívida pública do ano passado. Um reajuste de R$ 700,00 significaria retirar 43,9 dias do pagamento da dívida.

4º. O Salário mínimo calculado pelo DIEESE para cumprir o artigo 7º, inciso IV da Constituição Federal deveria ser de R$ 2228,00. Atualizando os valores o melhor momento do salário mínimo foi em 1957 (R$ 1381,77) e o pior foi em 1995 (R$ 276,33). O valor votado na Câmara ainda fica abaixo do valor atualizado de 1986 (R$ 567,31), valor vigente n uma década considerada perdida.

O debate ficou muito aquém de provocar qualquer arranhão no principal dogma da política econômica vigente. Ninguém questiona a sangria da dívida pública, pois os interesses dos que vivem de renda (banqueiros, especuladores de toda a espécie) não podem ser discutidos. O Brasil sangra suas finanças, arrocha o valor recebido pelas camadas mais pobres, tudo isso para não mexer com o interesse de um pequeno grupo credor de papéis do governo.

Está na hora de mudar esta escrita!

Índice de Homicídios na Adolescência

Comentário sobre a postagem "Educação de jovens e adultos (EJA)":
Jovens sem direito a educação e sem direito a VIDA!
De acordo com o Índice de Homicídios na Adolescência (IDH), para um universo de mil pessoas, o número de adolescentes que, tendo chegado à idade de 12 anos, não alcançará os 19 anos, porque será vítima de homicídio. Ou seja, estima o número de homicídios que se pode esperar ao longo dos próximos sete anos (entre os 12 e os 18 anos) se as condições não mudarem. Hoje, os homicídios representam 46% das causas de morte dos cidadãos brasileiros dessa faixa etária. A maioria dos homicídios é cometida com arma de fogo.
Fonte: Observatorio de Favelas

Ainda temos que conviver com o fatídico debate sobre a redução da maioridade penal. Já não basta este tipo de pena de morte? Ainda querem mais?

Saudações,
Ana Lúcia.

A Canalha vem com tudo

Será no próximo dia 20/02/11 o lançamento do Bloco da Canalha, a vil ralé que cospe no chão. Numa mistura de bom humor e sátira o Bloco vem com tudo para invadir o carnaval de rua de Belém. Hora: 12:00 - Local: Bar São José Liberto, Praça Amazonas, ao lado do Pólo Joalheiro São José Liberto. A festa começa com Feijoada e contará com a participação dos Poetas do Extremo Norte, do Boi da Terra, da Banda Senta Peia, do Choramingando, A-Corda Banda, etc.

MEU BLOCO NA RUA

Wanessa Cardoso/Osvaldo Santos)

É o Bloco da Canalha meu amor
Um encontro de cores sim senhor
Nas ruas da Cidade o carnaval se transformou

É Boi Bumbá, é dançará
Chorinho e velhas cantigas
Vem vamos brincar , é carnavá
Cidade Velha, Belém do Pará

A Canalha vem com tudo
Trazendo diversão
Na folia de momo
Não tem exclusão
Índio, preto, branco, pobre
Todos somos um só
Fazendo do carnaval a festa da congregação

É o Bloco da Canalha meu amor
Um encontro de cores sim senhor
Nas ruas da Cidade o carnaval se transformou

É Boi Bumbá, é dançará
Chorinho e velhas cantigas
Vem vamos brincar , é carnavá
Cidade Velha, Belém do Pará

Tem mais canalha aqui

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Educação de jovens e adultos (EJA)

As matrículas na chamada educação de jovens e adultos (EJA) - antigo supletivo - caíram 14,9% de 2007 a 2010, uma redução de 740 mil alunos. 57,7 milhões de brasileiros com 18 anos ou mais não tinham completado o ensino fundamental nem frequentavam a escola em 2009, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. Se for considerada a população sem ensino médio, o número é ainda maior.

Ou seja, uma coisa é certa: o que não falta no Brasil são alunos em potencial para as turmas de EJA. Apesar disso, o Censo Escolar mostrou que as matrículas diminuíram 8% de 2009 para 2010, com o universo de estudantes de supletivos caindo para 4,2 milhões (- 403 mil).

O debate sobre os rumos do banco ganhará nova dimensão

Funcionários do Banpará querem debater com os deputados os rumos do banco.
Neste sentido, a AFBEPA esteve representada na sessão da ALEPA de ontem, 15/02, na qual o Deputado Edmilson Rodrigues - PSOL, requereu sessão especial para debater sobre o Banpará.

"O mais importante é que a sessão especial foi garantida, e que a solicitação da AFBEPA, acolhida e apresentada pelo Dep. Edmilson Rodrigues em plenário, e reforçada pela presença da Associação com faixa e dirigentes na galeria, se mostrou uma empreitada vitoriosa."

"Agora, o debate sobre os rumos do banco ganhará nova dimensão e contará com a força de parlamentares, instituições e entidades da sociedade civil organizada. O Banpará é um patrimônio público e seu futuro precisa ser debatido e decidido por todos, democraticamente." Destaca o informativo da Associação.

Fonte: AFBEPA

A situação do Banco do Estado do Pará é preocupante


Edmilson pede SESSÃO ESPECIAL para debater os rumos do BANPARÁ.

A situação do Banco do Estado do Pará é preocupante. Esta instituição bancária de caráter público precisa de apoio da sociedade civil de nosso Estado para poder oferecer aos cidadãos as garantias institucionais necessárias de apoio ao pequeno e médio empreendedor, assim como, garantir ao servidor público do Estado do Pará sempre os melhores serviços.

O BANPARÁ é patrimônio do povo paraense. Os incentivos proporcionados pelo banco no fomento do crédito, ao microcrédito, do crédito solidário são ações estabelecidas por essa instituição que correspondem aos anseios do usuário e incentivam a produção nos diversos âmbitos da cadeia produtiva paraense. Mas isso não é o suficiente. É preciso mais. É preciso, senhores deputados, valorizar de forma efetiva o funcionalismo, realizar investimentos nas áreas tecnológicas e promover novos programas de incentivo ao pequeno, médio e grande produtor. É necessário se estabelecer uma política pública para garantir a todos, resultados efetivos e de desenvolvimento de nosso Estado.

Sabe-se, como noticiado pela imprensa, que o Governador do Pará fez comentários quanto à atuação do BANPARÁ, dizendo-se disposto a “repensar” as ações do banco. Logo depois, começou a ser insinuado também na imprensa que o BANPARÁ teria como destino ser transformado em “Banco de carbono”, numa alusão ao polêmico mercado de créditos de carbono conforme propagandeado por diversas instituições nacionais e internacionais.

Tais declarações são particularmente preocupantes quando se tem em conta que há anos ronda o BANPARÁ a grave ameaça de privatização ou incorporação por outra instituição pública ou privada.

Ora, senhores deputados, o fortalecimento do BANPARÁ, enquanto banco público estadual é o fortalecimento do próprio povo paraense. É o fortalecimento de uma das mais importantes instituições capazes de contribuir com um projeto de desenvolvimento efetivamente soberano, democrático e popular em nosso Estado.
Portanto, REQUEIRO, nos termos regimentais, a convocação de SESSÃO ESPECIAL nesta Casa, para discutirmos democraticamente os rumos do BANPARÁ.

Com este objetivo, solicito que sejam convidadas para esta Sessão as seguintes autoridades e instituições: GOVERNO DO ESTADO, BANPARÁ, Associação dos Funcionários do Banco do Estado do Pará (AFBEPA), Sindicato dos Bancários, Federação da Indústria do Estado do Pará (FIEPA), Associação Comercial do Pará (ACP), Federação dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará (FETAGRI) e as Centrais Sindicais organizadas no Pará.

Palácio Cabanagem, 15 de fevereiro de 2011.

EDMILSON RODRIGUES
DEPUTADO ESTADUAL

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

PSOL defende Salário Mínimo de R$ 700,00 no orçamento 2011

O governo subiu o tom e mandou um recado aos aliados: partidos com presença em ministérios terão de votar em sua maioria com o governo na definição do salário mínimo de R$ 545 na sessão que delibera sobre o tema, amanhã.
A constituição brasileira assegura que o salário mínimo deve atender todas as necessidades de uma família: saúde, educação, moradia, transporte, higiene, lazer, vestuário e alimentação. Isso mesmo! Mas diz aí, o seu salário dá conta disso tudo? Não, né!
Enquanto isso, o salário dos deputados federais e senadores foram reajustados em 62%, e da presidente da república em 134%.
O PSOL considera que salário mínimo é um elemento importante de política econômica e por isso apresentou na Câmara Federal proposta de R$ 700 e deseja acelerar os reajustes para alcançar o valor calculado pelo DIEESE e definido na Constituição.
Do página 50

Olga Benario Prestes: um exemplo para os jovens de hoje

A vida e a luta de uma revolucionária como Olga, comunista e internacionalista, não foi em vão; seu heroísmo serve de exemplo e de inspiração para os jovens de hoje.

Olga Benario Prestes nasceu em Munique (Alemanha) a 12 de fevereiro de 1908.
Olga, segundo os depoimentos de todos que a conheceram e conviveram com ela, nunca vacilou diante das grandes provações que teve que enfrentar. Até o último dia de sua trágica existência, manteve-se firme perante o inimigo e solidária com as companheiras. Ao despedir-se do marido e da fi lha, antes de ser levada para a morte, escreveu: “Lutei pelo justo, pelo bom e pelo melhor do mundo”; “até o último momento manter-me-ei firme e com vontade de viver”.

De Anita Leocádia Prestes, professora do Programa de Pós-graduação em História Comparada da UFRJ e Presidente do Instituto Luiz Carlos Prestes. Leia o artigo completo aqui.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Ampliar

O Instituto Ampliar informa e convida. Nesta terça feira, dia 15 de Fevereiro, haverá caminhada em memória dos jovens que foram assassinados no Distrito do Mosqueiro.

Concentração: Praça do Carananduba,08:00h - Contamos com seu apoio e esperamos sua presença neste ato de PAZ E SOLIDARIEDADE.
É de Luta contra a IMPUNIDADE.
Informações: Michele Santos 96181705

Associação dos Funcionários do Banco do Estado do Pará

“Um martírio é sempre gerador de ressurreição”

“Um martírio é sempre gerador de ressurreição”. É com essas palavras de entusiasmo e esperança que a presidente da Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB) – Regional de Belém, Pará, Ir. Zenilda Petry, lembra os seis anos do falecimento da missionária católica Dorothy Stang, assassinada em 12 de fevereiro de 2005, depois de sofrer diversas ameaças de morte de grileiros e madeireiros da região. Dorothy foi morta com tiros a queima-roupa, aos 73 anos de idade, em Anapu.

Embora o martírio da Ir. Dorothy tenha evidenciado “ainda mais a força e a ganância cobiçosa de grupos e pessoas movidas por projetos opostos, por outro lado, esta morte despertou também a consciência, talvez um tanto adormecida de muitas pessoas. Isto resultou em resistência, solidariedade e certeza do caminho a prosseguir daquelas famílias e de uma rede maior de solidariedade. Igualmente, fortifica o povo de Anapu”, constata Zenilda, em entrevista à IHU On-Line concedida por e-mail.

Ir. Jane Dwyer trabalha na Comissão Pastoral da Terra (CPT) e conviveu com Dorothy em 2005. Hoje, ela acompanha as famílias nos PDS, em Anapu, e diz que a situação na região é complicada. “Em 2010, tentaram tomar conta do projeto, desfazer o PDS e aproveitar a madeira para fins pessoais. (...) No Pará é difícil a lei ser observada e comprida. O poder local se une com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, cujo tesoureiro é também o presidente da Câmara Municipal. O poder público, junto com o sindicato, aliou-se com os madeireiros do município, principalmente o vice-prefeito, que é madeireiro e fazendeiro”.

Ir. Margarida Pantoja, coordenadora do Comitê Dorothy Stang, também conversou com a IHU On-Line, por e-mail, e se diz motivada e impotente, seis anos após o martírio da amiga. “Ir. Dorothy não é para ser lembrada; é para ser imitada. Ela nos deu lições de organização, parceiras, persistência. (...) Impotente. Sim, impotente por perceber que ainda temos pessoas praticando a exploração ilegal de madeira sem uma preocupação com o futuro do planeta”.

domingo, 13 de fevereiro de 2011

Violência e o extermínio de jovens

Campanha Nacional contra a violência e o extermínio de jovens planeja ações para 2011
A Campanha foi lançada em novembro de 2009 pelas Pastorais da Juventude do Brasil, com o apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A proposta nasceu com o intuito de unir forças em defesa da vida da juventude, denunciar o extermínio de jovens no Brasil e desenvolver ações que possam contribuir pra mudar esta realidade.

Segundo estudos realizados pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Observatório de Favelas, estima-se que o número de adolescentes assassinados entre 2007 e 2013 chegue a quase 33 mil. O estudo avaliou 266 municípios do Brasil com mais de 100 mil habitantes.

Em pesquisa divulgada pelo Instituto Sangari consta que Brasil é o 3º país com mais assassinatos de jovens no mundo, atrás apenas da Colômbia e Venezuela.

Já estudos realizados pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla), no Brasil morrem por dia, em média, 54 jovens vítimas de homicídio.
Fonte: Adital

Xingu

A Usina de Belo Monte além de matar um rio lindo, não trará nenhum benefício ao consumidor de luz no Pará.
Quem viver, verá a mesma postura que hoje uma certa rede de energia se comportando de maneira imoral nas práticas abusivas das tarifas de luz.
Vendo farinha nas ruas e o que mais ouço e pessoas reclamarem das contas de energia.
Deputado Edmilson, companheiro e defensor das causas sociais, eu conheço uma infinidade de gente que nem comida pode comprar poque tem que pagar uma conta imoral de luz á essa empresa que se prevalece de forma covarde, indecente diante da
omissão do poder público.

Rio Xingu I

Lá pra banda do Mato Grosso
meu amigo certo dia surgiu
em forma de lendário colosso
magnífico e importante rio

Rio dos sítios arqueológicos
tem fauna e uma rica vegetação
e vários santuários ecológicos
ao longo de toda sua extensão

Dois mil kilômetros de correnteza,
em cada um dos seus estirões
o Xingu com suas raras belezas
apaixona milhares de corações

Vemos em toda sua corredeira
peixes como surumbim, tucunaré...
encantadas praias, cachoeiras...
que dão mais vida a sua maré

Vendo suas Águas esverdeadas
toda gente que anda nesse rio
fica admirada, emocionada
pois é dos mais lindos do Brasil

Esse rio que deságua no Amazonas
tem uma gente linda, varonil
genuinos donos, genuinas donas,
primeiros habitantes do Brasil

Grande rio Xingu, acervo vivo
um patrimônio verde cultural
com históricos irmãos nativos
em torno do seu Parque Nacional

Fora os atrativos turísticos
temos nesse Parque Florestal
um belo mosaico linguístico
na forma mais pura, natural

Ali, no conceito de cidadania
a Ordem é assegurar o amanhã,
para o Progresso das etnias
cuidando do Curumim, da Cunhatã

E todos os que passam por ali
dizem pros Ventos, manos meus
que Xingu na linguagem Tupi
significa, "A Morada de Deus"

Jetro Fagundes
Farinheiro Marajoara
Ventos que sopram do Marajó

sábado, 12 de fevereiro de 2011

Não à Usina de Belo Monte

Energia limpa pro planeta
nós nunca iremos alcançar
por meio de gente picareta
que vive a vida a trapacear

Gente desumana, insensata
capitalista, imoral, vil
que além de matar a mata
mata a vida matando rio

Gente que matando a primavera
mata outono, inverno, verão
deixando restos nas crateras
pro amazônico, cidadão irmão

Muitos projetos faraônicos
ao contrário de benefícios
trazem ao povo amazônico
vales de misérias, malefícios

Propagando desenvolvimento
exploram uma bela região
a custa de muito sofrimento
fome, peste, dor, alienação

É um gente fria, desalmada
com aquela prática cultural
da demoníaca terra arrasada,
marca da besta neoliberal

São sanguessugas do planeta
coveiros de sonhos, da paz
que amam trapaças, mutretas
idolatrando metais, capitais

Gente sem pudor e consciência
que explora recursos naturais.
Sem o menor senso de decência
provoca desastres ambientais

Parasita predadora da natureza
que leva na maior falta de pudor
Luz de graça pra megas empresas
e olhão da cara pro trabalhador

Um NÃO a Usina de Belo Monte
É um SIM à consciencia cidadã
do povo que mira o horizonte
e vislumbra a vida no amanhã


Jetro Fagundes
Farinheiro Marajoara
Ventos que sopram do Marajó

Conselho Estadual de Representantes do SINTEPP


A senadora Marinor Brito (PSOL) e o deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) participaram nesta sexta, (11), do Conselho Estadual de Representantes do SINTEPP, instância intermediária e deliberativa da categoria, que contou com participação aproximadamente de 120 delegadas e delegados de todas as regiões do Pará, para discutir e deliberar sobre a campanha salarial 2011 e imposto sindical, dentre outros temas importantes.


Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL)

O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) falou da importância do SINTEPP para a luta dos trabalhadores do Pará e também o quanto é necessário organizar a categoria para o enfrentamento das lutas do próximo período.
Edmilson Rodrigues, ressaltou a importância dos lutadores do povo, e fez referência ao ex-deputado estadual e advogado de posseiros no sul do Pará, Paulo Fonteles, que se estivesse vivo, completaria no dia de hoje, 11/02/2011, 62 anos, mas foi covardemente assassinado em 11 de junho de 1987 por pistoleiros a mando de latifundiários.

A senadora Marinor Brito (PSOL), também presente ao evento, agradeceu à categoria e disse que sua atuação como senadora será uma importante ferramenta de luta à disposição dos trabalhadores na defesa da educação pública de qualidade. “Agradeço ao povo do Pará e em especial aos trabalhadores da educação pelos mais de 720 mil votos ‘Ficha Limpa’ que muito me honram e podem ter certeza que no senado já pautei a discussão sobre a melhoria da educação pública de qualidade e em todos os níveis”, finalizou.

Foto: Assessoria de Imprensa / Senadora Marinor Brito (PSOL).

Parceria para proteger crianças e adolescentes


A senadora Marinor Brito (PSOL) e o deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) estiveram na manhã desta sexta, (11) em audiência com a coordenadora regional da Comissão de Justiça e Paz (CJP) do Regional Norte 2 da CNBB (Pará e Amapá), irmã Henriqueta Cavalcante para tratar de agenda conjunta e de continuidade ao trabalho desenvolvido pelos parlamentares do PSOL em proteção a crianças e adolescentes e contra o tráfico de seres humanos no Pará.

Na audiência, a senadora Marinor Brito e o deputado Edmilson Rodrigues reafirmaram o compromisso com a manutenção e o fortalecimento da rede de proteção à crianças e adolescentes do Pará: “Para nós do PSOL é um compromisso de vida e de luta proteger nossas crianças e jovens e não mediremos esforços para fortalecer ações que venham aprofundar essa parceria com a CNBB”, disse a senadora.

Foto: Irmã Henrinqueta, Marinor e Edmilson - Assessoria de Imprensa/CNBB.

No esquadro e no compasso

Parabenizamos no esquadro e no compasso o Professor e Deputado Edmilson Rodrigues
Observando a penúria que é a discussão da votação do salário mínimo no Brasil, aqui no Estado do Pará seguindo o que aconteceu na câmara federal, os nobres deputados ganharam no mês de fevereiro um belo presente, um aumento de 66% em seus provimentos, passando de um salário de R$ 12 mil reais para R$ 20 mil. Um bom começo para a nova legislatura. Com justiça no esquadro e no compasso que parabenizamos o Professor e Deputado Edmilson Rodrigues pela sua coerência e postura a votar contra o aumento que não vem em boa hora. Em um país de muitas injustiças e que cada vez a malandragem está se tornando uma prática corriqueira, a decepção é grande perante determinadas incoerências e atitudes.
João Batista P Quaresma é Economista e Pesquisador. No Terceira Via

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Fórum Social Mundial

Terminou nesta sexta-feira (11), o Fórum Social Mundial (FSM) que se desenvolvia em Dacar, no Senegal, localizado no continente africano. Após seis dias repletos de atividades autogestionadas, marcha, assembleias de convergência e mobilizações, os participantes de mais de 120 países se despediram do evento que, desde 2001, reúne grandes contingentes de ativistas sociais para concretizar a construção de ‘outro mundo possível'.

PSOL: Belo Monte. Não!


Fernando Carneiro, historiador e candidato do PSOL ao governo do Pará nas últimas eleições, condena a construção da Usina hidrelétrica de Belo Monte. O historiador afirma que a obra do PAC é um atentado contra os povos do Xingu, com impactos sem precedentes. A construção da usina está sendo forçada pelo conluio que envolve governo e grandes empreiteiras.

Paulo César Fonteles de Lima estaria completando 60 anos de vida


MOÇÃO

Sexta-feira, 11 de fevereiro, se vivo estivesse, Paulo César Fonteles de Lima estaria completando 60 anos de vida. Estaria, pois, na fase madura de uma vida inteira dedicada à construção de uma terra livre de todas as formas de opressão e exploração, sonho humano que mobiliza as melhores e mais generosas energias de homens e mulheres através dos séculos.

As balas assassinas do latifúndio, porém, ceifaram a vida deste grande lutador social. De forma covarde, em 11 de junho de 1987, Paulo Fonteles sofreu uma emboscada fatal nos arredores de Belém, apenas poucos meses de ter cumprido, com sua costumeira coragem e eloquência, o mandato de deputado estadual, fazendo desta tribuna uma trincheira na luta pela Reforma Agrária e contra a violência dos que se julgam senhores do destino – vida e morte – das grandes maiorias sociais do campo brasileiro.

Lembrar o legado de Paulo Fonteles é um dever de todos os que não se rendem à barbárie da exploração do homem pelo homem e mantém viva a busca por um futuro efetivamente digno e feliz.

Portanto, REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa expresse à família de Paulo César Fonteles de Lima e à toda a sociedade paraense, por ocasião do transcurso do 60º ano de seu nascimento, votos de sincero reconhecimento ao grandioso legado que este brasileiro exemplar deixou às presentes e futuras gerações.

Palácio Cabanagem, 10 de fevereiro de 2011.

EDMILSON RODRIGUES
DEPUTADO ESTADUAL - PSOL

EDMILSON FOI O ÚNICO A VOTAR CONTRA

Os deputados estaduais da 17ª legislatura vão receber aproximadamente R$ 20 mil de subsídios a partir do final de fevereiro, conforme decreto legislativo aprovado pela ampla maioria dos deputados presentes na sessão plenária. O projeto recebeu apenas um voto contra, a do deputado Edmilson Rodrigues, líder do PSOL.
O deputado Edmilson Rodrigues, que votou contrário, havia solicitado a suspensão da votação para a apresentação de uma proposta alternativa de reajuste salarial dos deputados obedecendo aos mesmos índices de reajuste do salário dos trabalhadores. “Se o raciocínio da política oficial seja o de reajustar salário pelo IPC, INPC, a Assembléia deveria manter a coerência e adotar o mesmo critério, já que se fala em crise financeira”, defendeu. Ele reclamou ainda da falta de transparência na discussão do projeto de reajuste dos subsídios dos deputados.
fonte: Imprensa ALEPA

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

É justo

No último dia (08), as organizações de direitos humanos Terra de Direitos, Conectas Direitos Humanos, Ação Educativa, Geledés Instituto da Mulher Negra, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH e Centro de Assessoria Popular Mariana Criola, protocolaram na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ do Senado ofícios requerendo maior abertura para a participação da sociedade na sabatina dos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Luiz Fux foi o primeiro indicado pela presidente Dilma Roussef para o STF. Luiz Fux deverá se posicionar em questões como a titulação de territórios quilombolas, as cotas raciais e a função social de propriedades produtivas que possuem trabalho escravo, por exemplo. Também serão decididas questões referentes aos direitos da saúde da mulher.

Fonte: Terra de Direitos.

Corte gigantesco de R$ 50 bilhões do orçamento de 2011

O Portal G1 mostra o corte gigantesco de R$ 50 bilhões do orçamento de 2011, anunciado pelos Ministros da Fazenda e Planejamento. Confirmam-se, assim, todos os alertas dados pela Auditoria Cidadã da Dívida a respeito de um enorme ajuste fiscal do governo Dilma, que assim mantém a aprofunda a política neoliberal dos governos anteriores.

A justificativa oficial para estes cortes é que isso reduziria a quantidade de dinheiro em circulação na economia, reduzindo a atividade econômica e a inflação, permitindo assim que o Banco Central não subisse os juros para combater a alta de preços. Porém, o país já aplica esta política de cortes de gastos sociais há mais de uma década e ainda praticamos a maior taxa de juros do mundo, que ainda vai subir mais!

Na realidade, todos estes cortes ceifam direitos sociais urgentes da população brasileira para priorizar o pagamento da questionável dívida pública, que deveria ser auditada, conforme prevê a Constituição Federal de 1988.

Belo Monte de escândalos e de ‘específicas’ manobras.

Mesmo com a intensa e ininterrupta onda de protestos contra a construção do Complexo de Belo Monte, o governo Dilma apressa o passo, impõe um ritmo de urgência a este e a outros projetos do PAC e inventa um novo tipo de licença para dar início ao mega-investimento. A “licença específica” concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) permite que a empresa Norte Energia S.A. (NESA) se instale no “sítio” de Belo Monte, faça terraplanagem e construa estruturas. Em outras palavras, permite que seja “suprimida a vegetação” de uma área de preservação permanente para que se implantem no local as primeiras peças de uma engrenagem de devastação que é, acima de tudo, uma incontestável prova do desrespeito aos direitos humanos e ambientais protegidos por um conjunto de leis e normas específicas.
leia o artigo de Iara Tatiana Bonin e Roberto Antonio Liebgott

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Terras no Marajó

Violação dos direitos de ribeirinhos a uso de terras no Marajó vira alvo de investigação. O MPF verifica denúncias de que estariam sendo cobrados “aluguéis” por áreas cujo uso está legalizado para comunidades de extrativistas e pescadores.

Desabamento

Edmilson Rodrigues, líder do PSOL, quer a criação de uma Comissão Parlamentar para acompanhar todos os trâmites legais e operacionais em favor das pessoas atingidas, com o desabamento do empreendimento da Construtora Real, ocorrido no dia 28 de janeiro passado, familiares de vítimas e das que adquiriram apartamentos.

Mínimo

A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) anunciou em discurso a posição do partido contra o "reajuste irrisório" do salário mínimo proposto pelo governo - de R$ 510 para R$ 540. O partido está convocando uma grande mobilização de trabalhadores em Brasília, no próximo dia 16, para protestar na Esplanada dos Ministérios. O protesto será também contra os congressistas, que aumentaram em 62% seus próprios salários, elevando anda os rendimentos da presidente Dilma Rousseff em 134% e dos ministros em 149%.

José Nery e a luta contra o trabalho escravo


A data de 28 de janeiro foi oficializada como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo por iniciativa do senador José Nery (PSOL-PA). Em Belém, José Nery foi homenageado pelo trabalho desenvolvido à frente da Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo e na Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo. Nery fez de seu mandato uma tribuna de denúncias contra as graves violações aos direitos humanos. Veja no vídeo.

Ex-senador José Nery participa da reunião da Frente Parleamentar e é aclamado presidente de honra
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Aclamado como presidente de honra da Frente Parlamentar, José Nery (PSol-PA), que deixa a cadeira de senador que ocupou nos últimos quatro anos e retorna para Abaetetuba (PA), foi homenageado durante a sessão. Emocionado, José Ney exaltou o esforço conjunto de representantes do poder público e da sociedade civil e elegeu alguns desafios para o grupo.

Um deles é fazer com que a Portaria 540/2004 do MTE, que instituiu a “lista suja” do trabalho escravo, seja convertida em lei. Também recomendou a convocação de congressistas para atos em prol da aprovação da “PEC do Trabalho Escravo” em todos os Estados da nação, a fim de que o eleitorado conheça as posições daqueles que o representam no Congresso acerca da questão.

A organização de uma conferência internacional para a erradicação de todas as formas contemporâneas de trabalho forçado, impulsionada pelo sistema ONU, seria outro meio para dar mais consistência à articulação entre os países contra esses tipos de violações que alcançam escala global.
(Repórter Brasil)

Irmã Dorothy, Anapu e Belo Monte. Entrevista com Felício Pontes Júnior

Há mais de seis anos, antes de ser assassinada por fazendeiros em Anapu, no Pará, a Ir. Dorothy Stang já temia pelas consequências que a Hidrelétrica de Belo Monte provocaria naquela região caso fosse aprovada. “Ela temia pelo impacto socioambiental e pelo dinheiro público que seria jogado fora em uma hidrelétrica que vai ficar parada em torno de quatro meses por ano sem gerar um quilowatt de energia”, contou o procurador do Ministério Público Federal Felício Pontes Júnior, em entrevista, por telefone, à IHU On-Line.
“O Ibama será o grande responsável por uma degradação sem precedentes na nossa história.” Pontes Júnior

Confira a entrevista.

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Belo Monte: Meio milhão de assinaturas contra a usina serão entregues ao governo no dia 08/02

Indígenas, ribeirinhos e atingidos por barragem farão manifestação contra a usina em Brasília para entrega de petições

Mais de 500 mil pessoas dizem não a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. As petições, organizadas pela Avaaz e Movimento Xingu Vivo para Sempre, serão entregues à Presidência da República nesta terça, dia 8 de fevereiro, em um ato contra a usina na Explanada dos Ministérios, em Brasília.

A manifestação, convocada pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre, Conselho Indigenista Missionário, Movimento dos Atingidos por Barragens, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Instituto Socioambiental e AVAAZ, contará com a presença de cerca de 150 ribeirinhos e indígenas Kayapó, Juruna, Arara e Xipaya de Altamira, do Sul do Pará e do Mato Grosso, além de cerca de 50 componentes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e dezenas de lideranças sociais e militantes ambientalistas.

Novo ato dos concursados

O governador Simão Jatene (PSDB), ainda não se manifestou claramente a respeito das nomeações dos cinco mil aprovados nos concursos públicos realizados pela administração pública estadual. Só este ano, 13 certames perderão a validade, dos quais, cerca de 900 aprovados em concursos homologados em 2007, poderão perder o direito à nomeação, caso não sejam convocados.
Por esses e outros motivos, amanhã,8 de fevereiro (terça-feira), a partir das 9 horas da manhã, na Assembleia Legislativa do Pará, A Associação dos Concursados fará uma nova manifestação de protesto pelas nomeações. O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL)participará do ato e usará a tribuna para defender a causa.

domingo, 6 de fevereiro de 2011

O Xingu do século 21 ameaçado

Se nossos dirigentes tivessem interesse em entender a cultura dos indígenas, abortariam qualquer projeto que os ameaçasse, como Belo Monte

Em 2011, o Parque Indígena do Xingu está fazendo 50 anos. Algo profundo mudou na minha percepção de mundo enquanto conhecia o parque e sua história durante a produção do filme "Xingu".
Sem dúvida, é um dos maiores patrimônios do Brasil -e nós, brasileiros, não temos a menor ideia do que ele representa e do que está protegido ali. Criado em 1961, é a primeira reserva de grandes proporções no Brasil.
Abriga povos de cultura riquíssima e filosofia milenar, que vivem em equilíbrio, preservando seu modo de vida, sua dignidade, sua cultura e vasta sabedoria, assimilando só o que vale a pena do "mundo de fora", sempre em sintonia com a natureza exuberante. Um verdadeiro santuário social, ambiental e histórico no coração do Brasil.
Mas não estamos falando só de preservação do passado e da natureza. O que está sendo protegido ali é o futuro. Não o futuro visto com os óculos velhos, sujos e antiquados que enxergam o progresso da mesma maneira como enxergavam nossos bisavós na Revolução Industrial, mas o futuro do século 21.
Esse talvez seja o maior patrimônio do Brasil hoje. Mais valioso que todo o petróleo, soja, carne, ferro que tiramos do nosso solo, ou todo automóvel, motocicleta, geladeira que fabricamos.
O que está protegido ali é um novo paradigma de como o ser humano pode e deve viver. Não estou dizendo que precisamos morar em ocas, dormir em redes, tomar banho no rio e andar nus. Falo de algo mais profundo.
Algo novo para nós, ditos civilizados, que nascemos e fomos criados como os donos do planeta. Arrogantes e prepotentes, nos transformamos no maior agente destruidor do nosso próprio habitat.
Um exército furioso de destruição. Um vírus que se multiplica e ataca, transformando e destruindo tudo o que encontra em seu caminho na presunção de que estamos construindo um mundo melhor, mais seguro, mais confortável, mais rentável. No Xingu, progresso tem outro significado.
No Xingu, homens e mulheres não vivem como donos do mundo, não foram criados com essa arrogância. Vivem como parte da cadeia de vida do planeta, e essa cadeia é interligada e interdependente. O "progresso" e o bem-estar dos homens está ligado ao equilíbrio dessa cadeia. Para os índios, homem e natureza evoluem juntos.
Golpe baixo.
Mas a megausina de Belo Monte quer represar o rio Xingu. O rio que é a alma e a base da vida das comunidades indígenas da região.
Um golpe baixo, em nome do progresso. Progresso com os velhos parâmetros dos séculos 19 e 20, que tem levado o mundo ao colapso social e ambiental.
É isso que queremos?
Se nossos dirigentes e a sociedade como um todo se interessassem em entender a filosofia, a cultura e a inteligência dos povos indígenas, abortariam qualquer projeto que os ameaçasse. E poderíamos inaugurar novo paradigma de progresso.
O progresso do equilíbrio. Seríamos a vanguarda mundial do século 21. Essa é a demanda. Essa é nossa chance. Sejamos corajosos, ousados, visionários. Como foram os que lutaram pela criação do Parque do Xingu há 50 anos.
CARLOS IMPÉRIO HAMBURGER, 48, é diretor de cinema e televisão. Atualmente finaliza o filme "Xingu", sobre a criação do Parque Indígena do Xingu.

CARLOS IMPÉRIO HAMBURGER, 48, é diretor de cinema e televisão. Atualmente finaliza o filme "Xingu", sobre a criação do Parque Indígena do Xingu.
FOLHA DE SÃO PAULO - TENDÊNCIAS/DEBATES

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Blog do Plínio

Um espaço para debater o Brasil e o socialismo

Este blog se propõe a ser mais uma ferramenta de diálogo com toda a esquerda socialista brasileira, os lutadores sociais e aqueles que compreenderam que o PT acabou como instrumento de transformação social e adequou-se plenamente à ordem, e que é necessário superar essa experiência para avançar na unidade da esquerda socialista com este objetivo.
Está aberto o debate! Sejam bem-vindos.
http://www.plinio50.com.br/

Edmilson toma posse ao lado do povo


No dia 1 de fevereiro, o povo foi à praça ( Belém/PA) e fez a festa para receber Edmilson, o deputado mais votado da história do Pará. Confira as imagens no vídeo da TV SOL.

Passeio pelo velho Photoshop

O arquiteto, desenhista gráfico e colecionador de antiguidades
José Vasconcelos Paiva, em seu passeio pelo velho Photoshop, colorindo personagens da história do Brasil. Confira aqui.

Marinor em Belém

Depois de sua grande estréia no senado, Marinor Brito (PSOL/PA)estará em Belém no próximo sábado. Fará reunião com a sua equipe de trabalho no Pará. Daqui, prepara a sua viagem à Anapú para tratar dos conflitos entre produtores rurais e madeireiros no município, conflito este que ganhou repercussão nacional em 2005, após o assassinato da missionária Dorothy Stang.

Discurso do senador Randolfe Rodrigues (01/fev/2011)


Veja o discurso do senador Randolfe Rodrigues (PSOL do Amapá) no 01/fev/2011, por ocasião da eleição da mesa diretora do senado.
"Ao apresentarmos a nossa candidatura queremos dar a mais importante, leal e eficiente colaboração: a crítica e a fiscalização.
Sabemos humildemente, não possuirmos a propriedade da VERDADE…
Mas oferecemos também o caminho mais próximo para encontrá-la: o caminho da controvérsia, do diálogo e do debate. Um caminho que afirme esta instituição como legatária de suas melhores tradições: A independência institucional, o protagonismo político e a afirmação ética e moral."

IR. DOROTHY! UMA SAGRADA HERANÇA A SER DEFENDIDA


Aproxima-se a data do 6º ano de martírio de Ir. Dorothy Stang. Na sua trajetória, ela deixou-nos uma sagrada herança que sofre constantes ameaças de dilapidação, depredação, destruição.
Cada pessoa de boa vontade é convidada ajudar a defender e multiplicar esta herança.
Participe! Divulgue!


Semana Ir. Dorothy – 6 a 12 de fevereiro de 2011

Dia 06 – 10h – Abertura da Semana - Praça da República – espaço MOVIDA

Dia 07 – 21h – Programa Janela Aberta - TV Nazaré

Dia 08 – 19h – Celebração Ecumênica – Paróquia São Domingos de Gusmão (Av. Celso Malcher – Terra Firme)
Após a Celebração, Roda de conversa sobre a herança sagrada.

Dia 10 – 15h - TV Nazaré – Programa Pensando Bem
Saída da Caravana para Anapu

Dia 11 – 09h – Coletiva de Imprensa – CNBB Regional

Dia 12 – 19h Celebração do 6º ano de Martírio
Em Belém - Celebração Eucarística na Paróquia Santa Maria Gorete – Guamá
Em Anapu - FESTA DE VIDA DO PDS E DE IR. DOROTHY: celebrações, debates, confraternização.

Alepa na internet

A Assembléia legislativa do Pará ainda está com a sua página na internet super desatualizada. Ainda não consta a relação dos deputados desta legislatura e o último clipping de informações data do dia 14 de maio de 2010.

MPF questiona Ibama sobre mudança no projeto de Belo Monte

O Ministério Público Federal enviou ofício essa semana ao Ibama, pela segunda vez, perguntando a respeito de mudanças no projeto da hidrelétrica de Belo Monte. As mudanças incluiriam a adoção de um canal único, em vez de dois canais, para desviar a água do rio Xingu em direção às turbinas. Também teria sido retirado do projeto um vertedouro complementar.

A mudança no projeto não consta na documentação que o Ibama disponibiliza na internet sobre o licenciamento de Belo Monte. O MPF enviou ofício no início do ano (12 de janeiro) à presidência do Instituto questionando se haviam estudos complementares e pareceres técnicos a respeito de potenciais alterações nos impactos socioambientais.

Até agora, o Ibama não respondeu o questionamento. O procurador da República em Altamira, Claudio Terre do Amaral, enviou ontem novo ofício, reiterando os termos do primeiro e alertando para as consequências de se retardar as informações ao MPF.

Pela legislação ambiental, o projeto não poderia ser alterado após a concessão de Licença Prévia sem que fossem feitos novos estudos sobre os impactos, que teriam que ser aprovados e receber a anuencia do Ibama. A mudança no projeto assemelha-se ao que já ocorreu nas hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia, onde uma barragem mudou de lugar após a Licença Prévia.

Financiamento

Além das mudanças no projeto, os procuradores da República no Pará também acompanham a questão da viabilidade econômica do projeto da hidrelétrica de Belo Monte. Na semana passada, o MPF recebeu a minuta do contrato do empréstimo-ponte solicitado pela Norte Energia S.A ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Como havia sido garantido pelo Banco em ofício aos procuradores da República no Pará, o contrato inclui uma cláusula condicionando o empréstimo para início das obras à concessão da Licença de Instalação prevista na lei brasileira. Isso quer dizer que o dinheiro do BNDES não poderá ser usado para qualquer intervenção no local das obras antes da Licença. (A minuta do contrato está disponível aqui)

A Licença de Instalação prevista na legislação e exigida pelo BNDES não é o documento precário emitido semana passada pelo Ibama e já questionado judicialmente pelo MPF. A Licença legalmente prevista não pode ser concedida sem cumprimento das condicionantes e a preparação da região que vai receber a obra. Um ano depois de estabelecidas essas condicionantes, no entanto, a Norte Energia não fez nenhum investimento para cumpri-las.

Procuradoria da República no Pará
Assessoria de Comunicação

Museu da Guerrilha do Araguaia

O Museu foi criado como instituição pertencente à Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia (ATGA) e deve começar a funcionar dentro de três a quatro meses, tempo necessário para a conclusão da reforma do local onde será instalado. O acervo constará de depoimentos em áudio e/ou vídeo de torturados ou de parentes, além de documentos históricos e instrumentos, como armas de guerrilheiros e militares.

História – A Guerrilha do Araguaia começou a ser combatida pelo exército a partir de 1972, quando vários de seus integrantes já haviam se estabelecido no município há, pelo menos, seis anos. Com a pressão militar para eliminar a Guerrilha, moradores de São Domingos do Araguaia foram vigiados, coagidos e, muitas vezes, torturados. Foi daí que surgiu a Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia (ATGA), que, há muito tempo, já tinha anseios de criar um museu onde a história da Guerrilha pudesse ser contada sob outro ponto de vista que não apenas o dos guerrilheiros ou dos próprios militares.

De acordo com Ieda Guedes, a coordenação do Projeto Rondon, sendo multi e interdisciplinar, deverá buscar parcerias com especialistas na área para dar continuidade ao processo de instalação do Museu Histórico da Guerrilha do Araguaia. (Ascom Ufpa)